No artigo “Agências de avaliação e acreditação”, escrito por Gladys Barreyro e Gabriella Hizume, são apresentados diversos modelos de agências de avaliação e acreditação aplicados no Brasil e no mundo para atestar a qualidade das Instituições de Ensino Superior
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.As autoras analisam o papel dessas agências no âmbito das políticas públicas educacionais voltadas à qualidade da educação superior e o reconhecimento de diplomas em escala global. Tomando como exemplo as experiências de países como Estados Unidos, Portugal, Espanha, Argentina e Brasil, elas identificam diversos sentidos que podem ser atribuídos aos processos de acreditação nesses territórios e as diferenças em seu modo de aplicação
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As autoras identificam três agentes neste processo podendo ser ele aplicado por enti-dades governamentais, paraestatais ou privadas. Independentemente do tipo de agên-cia, a função principal a elas atribuídas é avaliar, reconhecer e “outorgar” selos de qua-lidade a uma determinada instituição, a um programa ou curso, certificando o cumpri-mento de critérios predeterminados, sejam eles provenientes dos projetos de cada insti-tuição ou de indicadores externos.
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Barreyro e Hyzume consideram que a acreditação pode ocorrer de diversas maneiras, podendo ser “voluntária ou obrigatória”, “ter alcance regional nacional ou subnacional” ou ainda ser aplicada por tipo de instituição. Em todos os casos, esse processo tem uma duração específica e pode ter consequências no financiamento, na autorização de fun-cionamento e na reputação das instituições avaliadas.
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Ao final, as autoras concluem que, “independentemente da natureza das agências, suas atividades podem ser consideradas como de utilidade pública e de função social, dado que possibilitam um canal de abertura entre a sociedade e a educação superior, expondo tanto os pontos fortes quanto as fragilidades da formação de intelectuais e da mão de obra de nível superior que atua em uma nação”.
Trata-se de um texto fundamental para compreensão do papel dessas agências no processo de regulação da Educação Superior nas esferas locais, regionais e internacionais.
[Resenha elaborada por Maria Eliza Nogueira Oliveira]
Referência
BARREYRO, Gladys Beatriz; HIZUME, Gabriella de Camargo.
Capítulo “Agências de avaliação e acreditação” de Gladys Beatriz Barreyro e de Gabriella de Camargo Hizume