Ivan dos Santos Oliveira

José Carlos Rothen

A presente pesquisa teve como objetivo identificar como se estruturou o conhecimento na produção acadêmica, entre 2008 e 2020, a respeito da autoavaliação institucional nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Para isso, realizou-se uma revisão de literatura sistematizada a respeito da temática, visando compreender o conhecimento a respeito da autoavaliação institucional, no âmbito da educação superior, profissional e tecnológica. Como resultados, verificamos que são parcos os estudos meta-avaliativos na área, que o interesse pela temática antecede a criação dos Institutos Federais e que os estudos focam, principalmente, na relação da autoavaliação com os processos de gestão e planejamento das IES e na atuação das CPAs.

Introdução

Tradicionalmente, os estudos a respeito da avaliação da educação superior no Brasil têm como foco de pesquisa as universidades, sobretudo as públicas (Oliveira; Rothen, 2021), dado ao protagonismo que essas instituições de educação superior (IES), historicamente, exerceram nesse nível de educação eaos profícuos trabalhos de pesquisa desenvolvidos por renomados pesquisadores vinculados a programas de pós-graduação com base nessas IES. Entretanto, com a publicação da Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são criados e equiparados às universidades, para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, a avaliação e a supervisão das instituições e dos cursos de educação superior (Brasil, 2008), inserindo-os como potenciais objetos de estudo desse campo científico.Os Institutos Federais, conforme rege sua lei de criação, são instituições públicas de ensino especializadas na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, mas que possuem uma singularidade quanto a sua natureza institucional, ao articularem os níveis de ensino da educação básica, profissional e superior. Nesse sentido, por atuarem na formação superior, mediante a oferta de licenciaturas, de bacharelados e de cursos tecnólogos, essas IES são avaliadas dentro da sistemática do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), o qual realiza-se pela aplicação de três instrumentos principais: a avaliação institucional, a avaliação de cursos e o exame nacional de desempenho de estudantes (ENADE).Nesse sistema, a avaliação institucional é composta por duas etapas: a avaliação interna ou autoavaliação e a avaliação externa, realizada por uma comissão de avaliadores não vinculados à IES. Na etapa da autoavaliação, as IES assumem o protagonismo do processo avaliativo, com o objetivo de pesquisar, mediante a participação ativa dos diversos segmentos da comunidade interna, os pontos fortes da instituição e as debilidades que necessitam ser melhoradas. Essa etapa do processo avaliativo mostra-se, então, como momento ideal para o desenvolvimento de um processo emancipatório tanto dos sujeitos como das IES.Tendo isso em vista, a presente pesquisa teve como objetivo identificar como se estruturou o conhecimento acadêmico em teses, dissertações, artigos e trabalhos apresentados em eventos científicos a respeito da autoavaliação institucional nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, principalmente estudos meta-avaliativos, os quais objetivam o melhoramento de avaliações, no recorte temporal que compreende os anos de 2008 a 2020. Para isso, realizamos uma revisão de literatura sistematizada a respeito da temática, visando compreender o conhecimento a respeito da autoavaliação institucional, no âmbito da educação superior, profissional e tecnológica.Iniciamos nossa pesquisa utilizando a ferramenta de busca avançada do banco de dados da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações –BDTD, em meados do mês de março de 2020, inserindo os descritores “autoavaliação”, “instituto federal” e “rede federal”. Os resultados foram 77 (setenta e sete) trabalhos encontrados, mas apenas 08 (oito) dissertações e 01 (uma) tese pertencente ao recorte de contexto teórico da avaliação institucional e ao recorte do objeto estudado, que são os Institutos Federais.Também foram utilizados os descritores “avaliação interna”, “instituto federal” e “rede federal”, ocasionando 07 (sete) resultados, dos quais também apenas 01 (um) se enquadra no recorte de contextos teórico e de objeto aqui definidos.Ainda nessa base de dados, achamos por bem, mais uma vez, realizar busca, dessa feita, utilizando os descritores “meta-avaliação” e “educação superior” para ter absoluta certeza de que todos os trabalhos referentes ao recorte abordado fossem encontrados. Tivemos como resultado 11 (onze) trabalhos meta-avaliativos de algum aspecto da educação superior nacional, sendo 05 (cinco) deles referentes à meta-avaliação de processos de autoavaliação institucional em IES, mas não referentes a Institutos Federais, como presumível. Esgotadas as possibilidades de localizar pesquisas acadêmicas sobre a meta-avaliação da autoavaliação na Rede Federal na BDTD, empreendemos pesquisa na base de dados do Google Scholar. Foram utilizados nessa plataforma os descritores “meta-avaliação”, “autoavaliação”, “rede federal” e “instituto federal”, obtendo-se um total de 49 (quarenta e nove) resultados entre teses, dissertações, artigos e trabalhos acadêmicos. Excluídos os resultados repetidos ou não pertinentes ao contexto teórico e de objeto, a pesquisa possibilitou encontrar outras 02 (duas) dissertações não disponíveis no catálogo da BDTD e 01 (um) trabalho acadêmico apresentado em eventos.Da mesma forma, empreendemos busca no Catálogo de Dissertações e Teses da Capes, a fim de encontrar algum outro trabalho que nos faltasse nas buscas anteriores. Optamos por concentrar a pesquisa no termo “meta-avaliação”, reduzindo para 79 (setenta e nove) resultados. Excluindo os trabalhos encontrados nas outras bases de dados, encontramos mais 02 (dois) trabalhos referentes ao contexto teórico e ao objeto aqui tratado.Decidimos, então, ampliar a busca utilizando os descritores “meta-avaliação” e “autoavaliação”, obtendo um resultado de 06 (seis) artigos, sendo 02 (dois) deles referentes ao âmbito da autoavaliação institucional no ensino superior.

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A discussão da temática da meta-avaliação, a avaliação de avaliações, não e um campo novo no contexto dos estudos avaliativos no âmbito internacional, entretanto, percebemos que ainda ocorre de maneira tímida no cenário das discussões e pesquisas da área educacional, no Brasil. Ainda são escassos os estudos, ao menos no recorte das políticas avaliativas educacionais nacionais, que utilizam de algum arcabouço teórico-metodológico meta-avaliativo para estruturar análises de avaliações, sejam de caráter macro, meso ou micro. Questões sobre o que é meta-avaliação e como se faz meta-avaliação ainda são comuns entre pesquisadores da avaliação, em seus diversos contextos, e até mesmo a avaliadores iniciantes ou não, que, talvez, por conta da falta de conhecimento ou de acesso a produções textuais nacionais mais robustas sobre a temática, acabam por não reconhecerem os benefícios da prática meta-avaliativa para suas práticas avaliativas cotidianas.

É nesse sentido que esta obra se constitui, no objetivo de trazer à comunidade interessada uma modesta, mas bem intencionada introdução sobre as características conceituais, metodológicas e práticas da meta-avaliação, sem a intenção de esgotar o assunto, no entanto. Desse modo, apresentamos aos leitores algumas possíveis conceituações de autores reconhecidos internacionalmente sobre meta-avaliação, bem como, suas disposições metodológicas para a prática meta-avaliativa. Além disso, trazemos ao público leitor alguns dos principais compêndios de parâmetros e padrões internacionais para uso em atividades de meta-avaliação, no contexto norteamericano.

Em complemento, apresentamos uma inciativa de pesquisadores nacionais de construir princípios para a prática avaliativa, no Brasil, seguido de alguns exemplos de pesquisas nacionais que utilizaram a meta-avaliação, como recurso teórico-metodológico para a análise de seus objetos de pesquisa. Para finalizar, apresentamos nossa contribuição para o tema, que são os parâmetros para a meta-avaliação de aspectos emancipatórios de autoavaliações em Instituições de Nível Superior (IES), no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). A explicação desses parâmetros é seguida da aplicação prática do instrumento meta-avaliativo em duas IES, com o objetivo de exemplificar e clarificar o uso desse aporte.

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