O que são indicadores de qualidade na educação?


É comum ouvirmos que a educação deve ter qualidade, mas como conhecemos a qualidade do trabalho escolar? Apenas olhando para a Instituição escolar conseguimos ver a sua qualidade?
Regilson Maciel Borges pontua no seu capítulo “Indicadores educacionais em foco” que para conhecermos a qualidade do trabalho de uma instituição fazemos usos de indicadores de qualidade. Não observamos a qualidade em si, mas temos indicadores que apontam para a qualidade da instituição.
Eles permitem que realizamos o planejamento e o monitoramento da ação pedagógica, além de informar a escola e a comunidade em geral dos resultados do trabalho que está sendo realizado.

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Antes de realizarmos o levantamento de indicadores devemos nos perguntar o que é a qualidade? Qual é a qualidade que desejada? A qualidade é um conjunto de atributos que distingue um objeto do outro. Por exemplo, ter cabelo ou não. Na avaliação da educação devemos nos perguntar quais atributos ela deve ter.
O termo qualidade, uma construção social, é um juízo de valor, os atributos desejados são valores que consideramos importantes. Por exemplo, uma educação que desenvolva o espírito crítico pode ser valorizada por alguns e desvalorizada por outros. Regilson Borges resgatando outros autores aponta que a definição da qualidade ocorre em uma ação política na qual os envolvidos negociam quais os atributos desejáveis da educação. Uma discussão que demanda intensidade democrática e ética dos agentes envolvidos.

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Os indicadores quando são traduzidos em números são variáveis operativas que permitem mensurar o que não se tem mensuração direta, por exemplo, a aprendizagem.
Os indicadores podem ser simples ou absolutos, por exemplo, número de matrícula de uma determinada escola é de 300 alunos, desses 200 foram aprovados. Ou indicadores desempenho que permite uma comparação 66% dos nossos estudantes foram aprovados. Ou Indicadores Gerais que trabalham com a ideia de ranqueamento.
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No vídeo são apresentados alguns exemplos de indicadores que utilizados nas avaliações nacionais.
Na avaliação da Educação Básica, ao aplicar-se provas aos estudantes tomam como referência a ideia de competências e habilidades, nesse caso a qualidade de um sistema (estadual ou municipal) ou de uma escola é indicada pela proficiência dos alunos em língua portuguesa e matemática.
Outro Indicador é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que relaciona a proficiência dos alunos em língua portuguesa e matemática na prova Brasil com a taxa de aprovação. Um sistema ou escola tem qualidade quando o fluxo escolar ocorre sem reprovação e seus alunos têm proficiência em língua portuguesa e matemática.
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No vídeo são apresentados alguns exemplos de indicadores que utilizados nas avaliações nacionais.
Na avaliação da Educação Básica, ao aplicar-se provas aos estudantes tomam como referência a ideia de competências e habilidades, nesse caso a qualidade de um sistema (estadual ou municipal) ou de uma escola é indicada pela proficiência dos alunos em língua portuguesa e matemática.
Outro Indicador é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que relaciona a proficiência dos alunos em língua portuguesa e matemática na prova Brasil com a taxa de aprovação. Um sistema ou escola tem qualidade quando o fluxo escolar ocorre sem reprovação e seus alunos têm proficiência em língua portuguesa e matemática.
No Exame do Ensino Médio (ENEM) a qualidade também é compreendida como a proficiência dos estudantes, só que em um número maior de áreas: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemáticas e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias além da redação. No vídeo é apresentado de forma genérica como são construídos os resultados.
Na educação superior tem vários indicadores. O principal é o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que é aplicado aos alunos concluintes. A prova é dividida em duas partes a de formação geral e de conteúdo específicos. No Enade a qualidade é compreendida como aquele curso que os seus alunos têm bom desempenho na formação geral e principalmente na especifica.
A partir do Enade é calculado o Conceito Enade. Utilizando a curva normal, os cursos são distribuídos por comparação em 5 conceitos. O conceito 3 que é o centro da curva comporta o maior número de cursos, sendo este o desempenho considerado o desempenho de qualidade mínimo. No Conceito Enade a qualidade significa ter melhor desempenho no Enade de que os outros cursos.
Indicador de Diferença entre o Desempenho Observado e Esperado (IDD) surge a partir de uma crítica de que Enade avalia de forma equivocada: os alunos de uma instituição que recebe bons alunos sempre terá desempenho melhor do que a instituição que recebe alunos piores. Tomando como base o resultado que os alunos de uma instituição obtém no ENEM e no ENADE, busca avaliar quanto o aluno progrediu no curso. Uma instituição de qualidade seria aquela que melhora ou mantém o desempenho dos alunos nos exames.
Conceito Preliminar de Cursos (CPC) faz a relação entre o desempenho dos estudantes na prova do ENADE o valor agregado (IDD) a formação e regime de trabalho do corpo docente e a percepção dos Estudantes expressas no questionário do Enade sobre a organização didático pedagógica, infraestrutura funcionamento do curso. A qualidade é o curso que tem bom desempenho na prova, os professores têm titulação e são contratados por tempo integral ou parcial e os alunos estão satisfeitos com a instituição.
O Índice Geral de Cursos (IGC) realiza a média ponderada do CPC (o número de alunos de cada curso define o seu peso no IGC final) e da avaliação dos cursos de pós-graduação realizada pela CAPES. A qualidade é a soma dos resultados individuais de cada curso.
[Resenha elaborada por José Carlos Rothen]

Referência

BORGES, Regilson Maciel. Indicadores educacionais em foco: análise frente à realidade brasileira Capítulo do livro Avaliação da educação: referencias para uma primeira conversa.

Leia Mais

SOUZA, Alberto de Mello e. A Relevância dos Indicadores Educacionais para Educação Básica: informação e decisões. Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 2, n. 5, p. 153-179, mai./ago. 2010.

RIBEIRO, Vera Mendes. GUSMÃO, Joana B. Uma leitura dos usos dos Indicadores de Qualidade na Educação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 141, p. 823-847, set./dez. 2010

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