Category Archives: Qualidade da educação superior: o Sinaes em foco

A qualidade da educação superior é o objeto da pesquisa “Avaliação, expansão e qualidade da educação superior no século XXI: uma análise sobre o conceito de qualidade nos cursos de graduação no período pós-SINAES (2004-2012)” que investigou os parâmetros oficiais de qualidade utilizados em processos de avaliação dos cursos de graduação. Com este ‘relatório virtual” disponibilizamos os resultados da pesquisa por meio dos artigos dela decorrentes

A pesquisa foi desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa Observatório e Pesquisa das Políticas de Avaliação da Educação Superior (POW1), que integra o projeto OBEDUC: Políticas de Expansão da Educação Superior no Brasil da Rede Universitas/Br com financiamento complementar do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq), desenvolveu a pesquisa.

Este material foi organizado com base no formulário online disponibilizado pelo CNPq para o acompanhamento dos resultados da pesquisa. Inicialmente apresentamos a problematização da temática e os textos de pesquisas anteriores que a fundamentam. Na sequência são apresentados os resultados de cada fase da pesquisa. Para cada fase trazemos a síntese dos resultados, as referências bibliográficas decorrentes da pesquisa e o resumo dos artigos sínteses.

A organização tem o propósito de oferecer ao leitor uma visão panorâmica da pesquisa e a oportunidade de aprofundar nos resultados da pesquisa

1 Problematização

A pesquisa desenvolvida teve sua origem em outra pesquisa realizada pelo grupo POW1[1] que discutiu quais foram e como se estabeleceram as relações entre os processos de avaliação e expansão da educação superior no período de 1996-2010. Os achados desses estudos evidenciaram que, ao longo do tempo, as diretrizes e normativas estabelecidas para o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) foram paulatinamente derrogadas e, com isso, o sistema voltou a funcionar de forma próxima ao que havia anteriormente. Em termos práticos, isso corresponde à supremacia das ações de regulação e supervisão sobre as de avaliação como indutora de qualidade.

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1.1 Políticas de expansão da educação superior no Brasil pós-ldb/96 – desafios para a avaliação

A análise desenvolvida caracteriza o cenário global e local onde foram elaboradas as políticas de expansão da Educação Superior e as concepções de avaliação, nos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) – 1995-2002 – e de Luiz Inácio Lula da Silva – 2003-2010. Conclui que o grande desafio que se coloca na atualidade é como assegurar um processo de avaliação permanente que garanta a associação do aumento de vagas no ensino superior à exigência de qualidade do ensino. Leia mais 1.1 Políticas de expansão da educação superior no Brasil pós-ldb/96 – desafios para a avaliação

1.2 A relação expansão-avaliação da educação superior no período pós-LDB/1996.

“Foram analisados os movimentos de expansão e os resultados da avaliação para, no âmbito das vertentes teóricas de avaliação – promoção da qualidade ou controle – compreender as relações estabelecidas entre processo avaliativo, crescimento, qualidade e regulação da ES no Brasil. Privilegiou-se o objetivo, enunciado nas diretrizes de política do setor, da avaliação orientar a expansão da ES, considerando ainda como a mídia repercutiu esse tema no período. A distinção entre o Governo dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) evidenciou que a política de expansão, capitaneada pelo setor privado mercantil, seguiu dinâmica própria, sem interferência dos processos avaliativos, ainda que submetida às regras e instruções normativas dadas pelo Estado. Quanto à política de avaliação, no Governo FHC tem-se uma concepção regulatória e focada no produto e no Governo Lula uma proposta de avaliação como promoção de qualidade com análises qualitativas e globais – consubstanciada no SINAES, que propunha avaliar de forma integrada estudante, curso e instituição. Resultados apontam para regularidade apenas na aplicação dos exames (ENC/ENADE) e pequeno volume de avaliações in loco, além de invisibilidade, na mídia, sobre este tipo de processo. Conclui-se que, apesar das distintas propostas/concepções, nos dois governos as ações avaliativas ocorreram conforme as demandas da regulação e desvinculadas da política de expansão.” Leia mais 1.2 A relação expansão-avaliação da educação superior no período pós-LDB/1996.

2 Qualidade da educação em artigos científicos

Nos artigos europeus, a qualidade da educação está intimamente vinculada à constituição da Comunidade Europeia e do Processo de Bolonha. Nos latinos, há tendência de associar qualidade da educação à avaliação e à formação para o mercado de trabalho. Nos brasileiros, a qualidade e a avaliação são vistas como estratégia do Estado de controle e regulação. Encontram-se argumentos descritivos de como a qualidade é tratada nas políticas públicas e argumentos prescrevendo como deve ser a relação entre os fins e os meios da educação. Os descritivos normalmente são críticos às políticas de avaliação que assumem a educação com fins mercadológicos. Os prescritivos assumem fins sociais para a educação (formação do cidadão e superação da desigualdade), fins acadêmicos e a aprendizagem significativa. Leia mais 2 Qualidade da educação em artigos científicos

2.1 O Discurso da qualidade em periódicos internacionais e nacionais: uma análise crítica

O artigo faz uma síntese sobre os conceitos de qualidade na educação superior, veiculados em periódicos nacionais e internacionais. Utiliza a metodologia da pesquisa bibliográfica para identificar a concepção de qualidade implícita ou explícita nos periódicos selecionados. Destaca que, nos periódicos europeus, a qualidade da educação está intimamente vinculada à constituição da Comunidade Europeia e do Processo de Bolonha. Afirma que, nos periódicos latinos, há uma tendência a associar qualidade da educação à avaliação e à formação para o mercado de trabalho, enquanto, nos periódicos brasileiros, a qualidade é vista como estratégia de controle e regulação exercida pelo Estado, especialmente por meio da avaliação. Leia mais 2.1 O Discurso da qualidade em periódicos internacionais e nacionais: uma análise crítica

3.1 Educação Superior no Brasil e a disputa pela concepção de qualidade no Sinaes.

Qualidade é conceito polissêmico, conforme concepções e interesses das arenas de poder da Educação Superior. Essas concepções têm assimetrias entre a iniciativa privada e o setor público, podendo mascarar pedagogias de gerenciamento e performatividade. O artigo aborda a qualidade na avaliação da Educação Superior como conceito em disputa entre a avaliação como um processo de caráter formativo e emancipatório e como um referencial básico da regulação. Essa disputa explicita a polissemia da qualidade na avaliação, ressaltando a perspectiva regulatória presente no sistema educacional brasileiro

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3.2 A qualidade no ensino superior: discursos hegemônico e contra-hegemônicos em disputa

Este artigo tem como objetivo apresentar elementos para a discussão sobre a disputa entre o discurso hegemônico que atrela a qualidade do ensino superior aos sistemas de avaliação, e discursos contra-hegemônicos. A fundamentação teórica deste artigo transita entre as ideias de Gramsci e as publicações recentes do grupo de avaliação da Rede Universitas/Br. Por meio de uma pesquisa qualitativa de cunho teórico e bibliográfico, busca-se uma maior compreensão de temas que envolvem a qualidade. Traz referências para evidenciar o discurso hegemônico que constrói a ideia de que a qualidade é alcançada pelo binômio avaliação e regulação, que tem como base a concorrência mercantil entre as instituições. Evidencia-se também a existência de discursos concorrentes nomeados como contra-hegemônicos, uma vez que há uma pluralidade de ideias que permeiam o campo da educação e envolvem a temática da sua qualidade. Conclui-se que este embate entre os discursos se iniciou na década de 1980, sendo que no governo Fernando Henrique Cardoso o discurso que atrela a qualidade da educação aos sistemas avaliativos se tornou hegemônico ao serem implantadas políticas de avaliação de caráter gerencial. Embate esse que permanece presente na elaboração e implantação do SINAES. Leia mais 3.2 A qualidade no ensino superior: discursos hegemônico e contra-hegemônicos em disputa

4 A qualidade segundo os dados estatísticos

A expansão foi mais acentuada na esfera privada, seguindo tendência da década anterior, tendo havido crescimento da esfera pública, em menor proporção, entre 2004-2013. Há um descompasso na política de expansão entre quantidade e qualidade, pois a ampliação no número de cursos não corresponde ao quantitativo de cursos com avaliação considerada de alto desempenho, notas 4 ou 5. Nas IES públicas se encontra a maioria dos cursos bem avaliados, contudo essa esfera registrou uma expansão tímida em relação às IES privadas, que com menores patamares de qualidade, tiveram um elevado crescimento. A maioria dos cursos bem avaliados encontra-se na região sudeste. Percebe-se no resultado das avaliações a predominância da nota do ENADE em relação aos outros componentes que integram a avaliação. Leia mais 4 A qualidade segundo os dados estatísticos

4.1 Acesso e expansão de cursos de graduação de alta qualidade no Brasil: outros indicadores de qualidade para a educação superior.

O artigo apresenta resultados parciais de pesquisa com foco na expansão e no acesso a cursos de graduação de alta qualidade avaliados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Discute aspectos que favorecem a compreensão da avaliação da qualidade da educação superior e do debate sobre o Estado avaliador e o Estado regulador. Focaliza as bases epistemológicas e a disputa pela concepção de qualidade no Sinaes capazes de provocar alterações no caráter formativo-emancipatório atribuído à avaliação. A análise de quatro cursos com maior expansão e de alta qualidade, reiterada nos três ciclos avaliativos (2004-2012), evidencia que a ampliação desses cursos não se dá no mesmo ritmo da que ocorre de forma geral. A reflexão mostra também que o Enade se consolida como métrica eficaz de qualidade, mas requer associação a outros indicadores. Leia mais 4.1 Acesso e expansão de cursos de graduação de alta qualidade no Brasil: outros indicadores de qualidade para a educação superior.

5 A qualidade nos documentos e de dispositivos legais

Nos documentos oficiais o termo qualidade é usado como base para a fundamentação legal; referência da avaliação institucional; relevância social; excelência; e baseada em índices e indicadores. Há flutuação no uso do termo, de visão “formativo-educativa” para “gerencialista”. Nos instrumentos de avaliação constatou-se que os critérios de qualidade são os que satisfazem os atributos das três dimensões do SINAES e atendem aos requisitos legais do sistema federal de ensino. Nos documentos das Agências internacionais e de outros países, no MERCOSUL esse conceito resulta de consensos e negociações. No México existem agências para a acreditação da graduação. Na comunidade europeia o conceito é chancelado pela ENQA, que defende a excelência do ensino superior europeu como garantia da qualidade. Leia mais 5 A qualidade nos documentos e de dispositivos legais

5.1 Parâmetros Oficiais de Qualidade na Avaliação da Educação Superior 2003-2013

Este artigo é fruto de uma pesquisa documental que buscou identificar o conceito de qualidade presente nos documentos oficiais brasileiros no período de 2003 a 2013. Foram analisados os seguintes tipos de documentos: Anais de Eventos, Decretos, Diretrizes, Estudos Técnicos, Manuais, Medidas Provisórias, Notas Técnicas, Ofícios, Portarias, Relatórios de Gestão, Resoluções e Resumos Técnicos. Para análise os usos do conceito qualidade foram organizados em cinco categorias temáticas: Qualidade como base para a fundamentação legal; Qualidade tendo como referência o projeto governamental e/ou projeto institucional; Qualidade como relevância social; Qualidade baseada em índices e indicadores; Quando a qualidade é excelência. Como resultados do estudo realizado observa-se que não existe uma definição única do que seria qualidade, mas sim uma flutuação no uso do termo. Leia mais 5.1 Parâmetros Oficiais de Qualidade na Avaliação da Educação Superior 2003-2013

5.2 Instrumentos de Avaliação de Cursos: o que define a qualidade de um curso de graduação na perspectiva do SINAES?

O artigo se propõe à análise crítica dos instrumentos de avaliação externa de cursos de graduação, do sistema federal de ensino superior, produzidos sob a ótica da política de avaliação determinada pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES – na intenção de extrair os atributos que identificam um curso como sendo de qualidade, na perspectiva dos indicadores oficiais determinados pelos referenciais mínimos, definidos pela Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação – SESu/MEC. Foi realizado estudo analítico dos instrumentos de avaliação de curso editados entre 2004 e 2012, para fins de reconhecimento e/ou renovação de reconhecimento. Os resultados obtidos mostram que os critérios adotados para caracterizar um curso de qualidade seriam aqueles que conseguissem satisfazer plenamente a todos os atributos das três dimensões e ainda atendessem aos requisitos legais oriundos das determinações impostas ao sistema federal de ensino. Contudo, a qualidade avaliada pelos instrumentos permite estabelecer um retrato da instituição a partir dos documentos e dos atores sociais envolvidos, para assegurar consolidação de políticas institucionais para o exercício da educação superior de qualidade acadêmica e da responsabilidade social. Leia mais 5.2 Instrumentos de Avaliação de Cursos: o que define a qualidade de um curso de graduação na perspectiva do SINAES?

5.3 . Concepção de Qualidade da Educação Superior no contexto do Mercosul, México e Comunidade Europeia

Este artigo, produto da pesquisa “Avaliação, expansão e qualidade da educação superior no século XXI”, focaliza a concepção de qualidade do ensino superior que agências internacionais referenciam no MERCOSUL, México e Comunidade Europeia – ENQA. Para o estudo exploratório realizou-se levantamento bibliográfico e documental. A análise evidenciou que no MERCOSUL esse conceito é construído através de consensos e negociações. A avaliação da qualidade da educação superior é coordenada pelas Agências Nacionais de Acreditação (ANAs), sendo realizada atualmente pelo ARCO-SUL. No México existem agências regulatórias para a acreditação da graduação. Apesar da finalidade da acreditação, anunciada pelo COPAES e CENEVAL, seja promover a qualidade da educação e apontar à sociedade quais são as instituições de qualidade, não estão explícitos critérios que orientem uma educação superior de qualidade. Na comunidade europeia o conceito é chancelado pela ENQA que afirma que a excelência do ensino superior europeu é o que garante a qualidade. Para esta agência a excelência pode ser avaliada de acordo com normas acordadas que se aplicam às disciplinas acadêmicas e as instituições. É um conceito relativo e pode ser aplicado para refletir a variabilidade entre instituições e o contexto em que o estudante está inserido. Leia mais 5.3 . Concepção de Qualidade da Educação Superior no contexto do Mercosul, México e Comunidade Europeia

6 Caracterização dos cursos que repetiram nota 5 nos 3 ciclos

Entre 2004 e 2013 teve continuidade a forte expansão do ensino superior iniciada na década de 1990, com predomínio da oferta pela rede privada. Os cursos que mantiveram os conceitos 4 e 5 nos três ciclos concentram-se em Universidades e em Instituições públicas: 113 em Universidades públicas, 25 em Universidades privadas, 4 em Centros Universitários privados e 2 em Faculdades públicas e 22 em faculdades privadas, ou seja, 169 instituições, o que representa 8% do total. Os dados apontam que a distribuição do capital escolar, cultural e econômico que proporciona acesso a escalões superiores no aparelho do Estado, na sociedade e no mercado é extremante desigual, sendo que um pequeno universo dos estudantes obtém acesso a cursos considerados de alta qualidade nas avaliações oficiais

Análise e caracterização dos cursos de Administração, Enfermagem, Engenharia Civil e Pedagogia considerados de qualidade máxima pelo SINAES. Fase 1 – Utilizar dados do ENADE para selecionar e caracterizar cursos que repetiram nota 5 nos 3 ciclos avaliativos.

Nos três ciclos avaliativos foram identificados 75 cursos de administração, 35 de enfermagem, 11 de engenharia e 48 de pedagogia com conceitos 4 ou 5 nos três ciclos. Para visita foram selecionados 4 cursos. A seleção visou constituir a amostra com instituições públicas (3) e privadas (1), faculdade (2) e universidades (2).

Análise e caracterização dos cursos de Administração, Enfermagem, Engenharia Civil e Pedagogia considerados de qualidade máxima pelo SINAES. Fase 2 – A partir deles, reunir todos os elementos disponíveis sobre os cursos: CPC, CC – ver quais mantém nota 5 nos três ciclos – isso permitiu conhecer quais cursos são considerados de qualidade máxima.

7 Visita aos cursos bem avaliados

Foram visitados quatro cursos com objetivo de observar e entrevistar coordenadores, gestores, professores e estudantes, buscando uma abordagem qualitativa para melhor compreensão dos dados disponíveis.

As visitas aos cursos e a análise da relação das condições institucionais com os resultados da avaliação permitiram dividir os cursos em dois grupos. No primeiro se observam elementos valorizados pelos instrumentos de avaliação: participação ativa da comunidade acadêmica na elaboração e execução do projeto pedagógico, coerência deste com o projeto institucional, articulação entre graduação e pós-graduação, perfil socioeconômico do egresso e articulação entre o cenário interno de formação profissional e a sociedade. Destaca-se a cultura institucional de IES de excelência e o background do alunado. No segundo, a IES demonstra seguir a lógica reguladora, tomando o ENADE e os outros instrumentos de avaliação como referência da qualidade de cursos e adequando a eles o seu projeto institucional.

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Conclusão

O SINAES estabeleceu padrões de qualidade variáveis: a) concepção pedagógico/formativa na autoavaliação institucional; b) cumprimento de requisitos mínimos de funcionamento relacionados à organização didático-pedagógica, infraestrutura e corpo docente, e o cumprimento de requisitos legais dispostos no instrumento de avaliação da graduação; c) desempenho dos estudantes como base para o cálculo dos indicadores para cursos e IES. O CPC se tornou o padrão oficial de qualidade, alimentando a competição entre instituições, por meio de rankings. Nos estudos de caso a visão de qualidade dos atores institucionais está relacionada com a organização do curso, a articulação entre teoria e prática, a gestão, a inserção dos egressos no mercado de trabalho e a responsabilidade social da instituição. Leia mais Conclusão

Qualidade da graduação no Sinaes

O artigo objetiva compreender os parâmetros oficiais de qualidade da educação superior, presentes na avaliação dos cursos de graduação. Apresenta abordagem teórica da avaliação, discussão dos parâmetros nacionais e internacionais de avaliação e acreditação da qualidade, análise de documentos oficiais e um estudo de caso em cursos nas áreas de Administração, Enfermagem, Engenharia e Pedagogia, realizando análise de documentos institucionais, resultado das avaliações e entrevistas. Conclui-se, a partir da análise documental, que o Sinaes estabeleceu padrões de qualidade variáveis: a) concepção pedagógico/formativa presente na autoavaliação institucional; b) cumprimento de requisitos legais dispostos no instrumento de avaliação de cursos de graduação; e c) desempenho dos estudantes, como base para o cálculo dos indicadores para cursos e IES. Os estudos de caso resultaram em dois grupos. No primeiro, se observa a presença, na prática institucional, de elementos que os instrumentos de avaliação in loco valorizam: participação da comunidade acadêmica, coerência do projeto pedagógico com o institucional, articulação entre graduação e pós-graduação, perfil socioeconômico do egresso e articulação entre formação profissional e a sociedade. No segundo, a IES demonstra seguir a lógica reguladora, tomando o Enade e os outros instrumentos de avaliação como referência da qualidade de cursos e adequando a eles o seu projeto institucional. Leia mais Qualidade da graduação no Sinaes