Tag Archives: Avaliação da Educação Superior

Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas, Discursos impressos e politicas educacionais

A “RAIES” e a Revista Avaliação a construção de um marco teórico, político e metodológico

José Carlos Rothen e Gladys Beatriz Barreyro

O texto estuda o “saber” produzido por um dos grupos da rede de poder que criou as políticas de avaliação da educação superior brasileira, reconstruindo o regime de verdade que regula a distribuição dos enunciados na visão emancipatória da avaliação. Ou seja, tendo como referência Foucault: o conjunto de procedimentos regulados para a produção, a repartição, a circulação e o funcionamento dos enunciados. Toma-se como fonte a produção acadêmica publicada na Revista Avaliação pelos membros da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior (RAIES), no período 1996-2002 que é complementada com entrevistas realizadas a membros do grupo. Concluise que a rede elaborou e instituiu um discurso sobre a existência de uma concepção de avaliação: institucional, formativa, participativa, desenvolvendo os seus fundamentos e elaborando uma teoria dessa visão da avaliação. Essa concepção foi colocada como alternativa e contraposição ao Exame Nacional de Cursos, instaurando uma dicotomia entre duas visões de avaliação: a da avaliação institucional formativa/emancipatória e a de desempenho/resultados. Leia mais A “RAIES” e a Revista Avaliação a construção de um marco teórico, político e metodológico →

Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas

O Nupes e a avaliação da educação superior: concepções, propostas e posicionamentos públicos.

As ideias do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Ensino Superior (NUPES) tiveram forte influência nas políticas para Educação Superior, nas duas últimas décadas. A comunicação visa explicitar e discutir as concepções de membros do Núcleo sobre avaliação da educação superior. Analisa-se a produção acadêmica sobre avaliação e os depoimentos de Durham, de Goldemberg e de Schwarztman. Identifica-se que, para o NUPES, a avaliação da educação superior deveria ser baseada em indicadores objetivos, participação e avaliação por pares; contextualizada na sua visão de Educação Superior: diferentes modelos institucionais, competitivos, com diversidade de funções e identidades, abertos às demandas da sociedade e com financiamento vinculado ao desempenho institucional. Concluí-se que, para o NUPES, a avaliação é um instrumento que permitiria às instituições decidirem como atender as demandas externas. Nessa concepção, a autonomia universitária reduz-se à decisão de como a educação superior se submeterá às demandas externas Leia mais O Nupes e a avaliação da educação superior: concepções, propostas e posicionamentos públicos. →

Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas

Análise crítica do modelo de avaliação brasileiro

Durante a década de 1990, a avaliação da educação superior era a principal política pública para este setor. A partir da previsão legal da realização do Exame Nacional de Curso (Provão), em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso, as avaliações se tornaram visíveis à sociedade brasileira. A questão da qualidade da educação superior e a defnição dos melhores instrumentos para medi-la esteve presente tanto no governo, como nas Instituições de Educação Superior e até na imprensa em geral. No texto se faz um resgate histórico das políticas de avaliação visando compreender a constituição do Sinaes. Leia mais Análise crítica do modelo de avaliação brasileiro →

Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas

“SINAES” contraditórios: considerações sobre a elaboração e implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior

Gladys Barreyro e José Carlos Rothen

O artigo trata do processo de elaboração e implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Mostra-se que, na lei que o institui, estão presentes concepções antagônicas de avaliação e que essa recebe influências díspares como a do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB) e a do Exame Nacional de Cursos (ENC). Conclui-se que o SINAES tem o mérito de sinalizar uma mudança na concepção da avaliação com foco no mercado para a ênfase na melhoria da qualidade. Contudo, a indefinição do modelo de avaliação adotado mostra as oscilações da política de educação superior do governo Lula. Leia mais “SINAES” contraditórios: considerações sobre a elaboração e implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior →

Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas

Ponto e contraponto na Avaliação Institucional: análise dos documentos de implantação do SINAES

José Carlos Rothen

O artigo apresenta o resultado da investigação dos documentos produzidos no âmbito do Ministério da Educação que implantaram o SINAES, Adota-se como hipótese de trabalho que a história da avaliação das instituições segue duas vertentes, a da emancipação/formação e a da regulação/controle. O texto inicia com uma breve reconstituição histórica dos processos de avaliação institucional. No segundo momento, são analisados os documentos sobre a avaliação produzidos pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES)/INEP e a proposta do MEC de decreto-ponte que liga a avaliação e a regulação. Concluí-se que o impasse do governo Lula em definir a função que a avaliação deveria atender dificultou a implantação do SINAES.

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Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas

Para uma história da avaliação da educação superior brasileira

Gladys Barreyro e José Carlos Rothen

Com o Provão, em 1996, e depois com o SINAES, em 2004, a avaliação passou a ser um elemento central na política de educação superior brasileira. Apesar das influências dos modelos internacionais as duas principais concepções adotadas (a da avaliação com uma visão formativa/ emancipatória e a de regulação/controle) foram delineadas pelos acadêmicos participantes de comissões governamentais do Ministério da Educação durante as décadas de 1980 e 1990. No artigo, analisam-se essas duas concepções e algumas das suas implicações nas políticas atuais. São considerados os documentos oficiais: “Programa de Avaliação da Reforma Universitária” (1983); “Relatório da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior” “Uma Nova Política para a Educação Superior Brasileira” (1985), “Relatório do Grupo Executivo para a Reformulação da Educação Superior” (1986). e “Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras” (1993).
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Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas

Avaliação e regulação da Educação Superior: normativas e órgãos reguladores nos 10 anos pós LDB

Gladys Barreyro e José Carlos Rothen

O artigo é a base do Programa de pesquisa. Analisa as mudanças nas competências dos órgãos e agências, no âmbito federal, que desenvolvem as funções de regulação e avaliação da educação superior. A pesquisa tomou como fonte as principais leis, decretos e portarias editadas no período compreendido entre 1995 e 2006. Com o trabalho evidencia-se, a implantação de um modelo de regulação progressivamente centralizado no aparelho do Estado (Ministério da Educação) e nos processos de avaliação que, para executar essas funções, se vale da criação/transformação de agências cada vez mais especializadas. Leia mais Avaliação e regulação da Educação Superior: normativas e órgãos reguladores nos 10 anos pós LDB →

Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas

Avaliação da educação superior, reforma do Estado e agências reguladoras nos governos FHC

José Carlos Rothen e Gladys Beatriz Barreyro

Este artigo analisa o conceito de agência reguladora e suas implicações nas políticas para a educação superior durante os governos de Fernando Henrique Cardoso. São revisados os conceitos de regulação e agências reguladoras e sua significação na agenda governamental. As agências reguladoras, no marco da reforma do Estado iniciada nesse governo, inserem-se na proposta de um Estado com menor intervenção na prestação de serviços e com a promoção de atividades privadas. Porém, no âmbito do Ministério da Educação, a ênfase não foi na criação de agências, mas no fortalecimento do Estado avaliador. O Estado foi o mediador entre o fornecedor de educação superior (as IES) e o mercado consumidor, informando à população os resultados da sua avaliação e autorizando o funcionamento das IES Leia mais Avaliação da educação superior, reforma do Estado e agências reguladoras nos governos FHC →

Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas

Avaliação, agências e especialistas: padrões oficiais de qualidade da educação superior

O texto discute a questão do estado avaliador/ regulador no Brasil após a LDB/1996, focalizando as agências e instituições que julgam e definem os padrões de qualidade da educação superior (graduação). No início do governo FHC, a definição destes padrões ocorria no âmbito do MEC, pelas Comissões de Especialistas e, depois, pelo INEP. No governo Lula, foram criadas instâncias com o papel de coordenar a avaliação, sendo a definição dos critérios de qualidade, de competência das Secretarias do MEC e da CONAES. Assim, durante todo o processo pós-LDB, a definição da qualidade foi realizada por acadêmicos, reunidos em diversas comissões, que se foram formalizando e institucionalizando, visando à legitimação da avaliação pela profissionalização. Leia mais Avaliação, agências e especialistas: padrões oficiais de qualidade da educação superior →

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A Revista Avaliação

No contexto da Reforma do Estado promovida pelo governo Fernando Henrique Cardoso, ocorreu forte expansão da educação superior via iniciativa privada. O Exame Nacional de Cursos (Provão) foi concebido como mecanismo do controle da qualidade dos cursos de graduação via mercado. No governo Lula, criou-se o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) que, na sua proposta original, afastar-se-ia da concepção do Provão, mas que, na sua implantação, acabou por criar mecanismo
que o reforçou. O artigo resgata o posicionamento dos formuladores do SINAES sobre o seu processo de implantação e, como fonte, utiliza-se dos artigos publicados na Revista Avaliação, entre os anos de 2003 e 2010. Leia mais A Revista Avaliação →

Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas

Avaliação da educação superior no segundo governo Lula: “provão II” ou a reedição de velhas práticas?

José Carlos Rothen e Gladys Beatriz Barreyro

A elaboração e a implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) foram marcadas por percalços e embates nos bastidores do governo Lula. Verifica-se que atos normativos e diretrizes mostravam contradições entre si. Em 2008, contrariando a expectativa de que o SINAES teria papel central na regulação, foram criados dois índices com esse fim: o Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC). A criação de um instrumento simplificado de avaliação para a regulação, a utilização de ranques e o uso intensivo da mídia resgatam práticas centrais da política da educação superior do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Tendo como objetivo a identificação das continuidades e rupturas entre os dois governos, discute-se aqui a hipótese de que a adoção dos índices responde à obrigação herdada de regular o sistema pela via da avaliação, pois – apesar da inclusão social proposta pelo governo – a lógica privatizante continua.

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Avaliação da educação

A educação superior em prova: o perfil da educação superior apresentado pelos resultados do Enade 2005 e 2006

Este artigo tem como objetivo discutir se a educação superior brasileira cumpre o papel de democratizar as oportunidades ou, ao contrário, aumentar as diferenças entre os indivíduos. Para isso, analisam-se os resultados do Enade 2005 e 2006, compara-se o desempenho dos alunos ingressantes com o dos concluintes. Com o estudo observa-se que nas questões de formação profissional o desempenho dos concluintes é superior ao dos calouros. Contudo, verifica-se que o desnível cultural científico dos egressos é maior do que dos ingressantes, a tal ponto que a maioria dos concluintes não consegue elaborar uma resposta às questões discursivas de sua formação profissional. Conclui-se que os resultados do Enade reforçam a ideia de que a superação da elitização da educação superior brasileira não se resolve apenas ampliando o acesso, mas principalmente na qualificação da permanência do aluno. Leia mais A educação superior em prova: o perfil da educação superior apresentado pelos resultados do Enade 2005 e 2006 →

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Percurso da avaliação da educação superior nos Governos Lula

Gladys Barreyro e José Carlos Rothen

O texto analisa a política de avaliação da educação superior desenvolvida durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Trata-se de uma pesquisa documental que utiliza a legislação e documentos oficiais do período como principal fonte de informação. O ponto de partida foi mostrar que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) implicou uma mudança na lógica da avaliação imperante. Para tanto, recupera-se o percurso da criação do SINAES, sua implantação e seus desdobramentos, distinguindo-se quatro fases: a) a proposta de uma nova política; b) a criação de legislação para alavancá-la; c) a implantação da lei; e d) a volta à lógica da política anterior (Provão), com a inclusão de índices. Conclui-se que o SINAES tentou empreender uma mudança na lógica de avaliação instituída desde o Provão, acrescentando três eixos na avaliação do sistema: a) a avaliação institucional com autoavaliação, em que se recupera o paradigma da avaliação formativa, b) a avaliação de cursos; e c) a avaliação dos estudantes, eliminando o Provão, mas criando uma prova em larga escala com outras características – o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Contudo, em sua implantação, o SINAES sofreu profundas transformações a partir da criação do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC), que foram incorporados ao final do segundo Governo Lula. Os resultados do ENADE são seu componente de maior peso, mostrando que a lógica de regular o sistema pelos resultados de uma prova continua em vigor. Leia mais Percurso da avaliação da educação superior nos Governos Lula →

Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas

SINAES: do documento original à legislação

José Carlos Rothen e Almiro Schulz

No artigo explicita-se as diferenças entre a proposta da avaliação da educação superior da Comissão Especial de Avaliação da Educação Superior – especialmente constituída pelo governo Lula para esse fim – e a legislação que instituiu Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Conclui-se que o conteúdo da Proposta e da legislação constituiu um avanço por criarem um sistema integrado de avaliação; que as diferenças entre a Proposta e a legislação são conseqüências das concepções da função da avaliação adotadas em cada uma delas – respectivamente, a de formação e a de controle – ; e que uma das causas das diferenças reside no fato de que no período analisado não havia consenso no governo Lula sobre a função que a avaliação deveria atender. Leia mais SINAES: do documento original à legislação →

Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas

O vestibular do provão

José Carlos Rothen

O artigo é uma contribuição ao debate sobre o Exame Nacional de Cursos, aplicado anualmente pelo Ministério da Educação até 2003. Neste trabalho pretende-se mostrar que os conceitos divulgados pelo Ministério da Educação, ao invés de apresentarem a eventual qualidade dos cursos de graduação, a escondem ou distorcem. Para o estudo são utilizados como dados primários as notas de corte para os conceitos “A”, “B”, “C”, “D” e “E” atribuídos, desde 1999, às áreas que são avaliadas por esse instrumento. Ao compararem-se as notas de corte com a nota obtida pelo curso de melhor desempenho de cada área observa-se que há discrepâncias significativas quanto ao desempenho entre as áreas. Leia mais O vestibular do provão →

Qualidade da educação superior: o Sinaes em foco

Sinaes: Prática das IES, avaliação e acreditação da qualidade da educação

O artigo objetiva compreender os parâmetros oficiais de qualidade presentes na avaliação dos cursos de graduação. Apresenta abordagem teórica da avaliação, discussão dos parâmetros nacionais e internacionais de avaliação e acreditação da qualidade, análise de documentos oficiais Leia mais Sinaes: Prática das IES, avaliação e acreditação da qualidade da educação →

Avaliação da educação, Qualidade da educação superior: o Sinaes em foco

5.1 Parâmetros Oficiais de Qualidade na Avaliação da Educação Superior 2003-2013

Este artigo é fruto de uma pesquisa documental que buscou identificar o conceito de qualidade presente nos documentos oficiais brasileiros no período de 2003 a 2013. Foram analisados os seguintes tipos de documentos: Anais de Eventos, Decretos, Diretrizes, Estudos Técnicos, Manuais, Medidas Provisórias, Notas Técnicas, Ofícios, Portarias, Relatórios de Gestão, Resoluções e Resumos Técnicos. Para análise os usos do conceito qualidade foram organizados em cinco categorias temáticas: Qualidade como base para a fundamentação legal; Qualidade tendo como referência o projeto governamental e/ou projeto institucional; Qualidade como relevância social; Qualidade baseada em índices e indicadores; Quando a qualidade é excelência. Como resultados do estudo realizado observa-se que não existe uma definição única do que seria qualidade, mas sim uma flutuação no uso do termo. Leia mais 5.1 Parâmetros Oficiais de Qualidade na Avaliação da Educação Superior 2003-2013 →