O artigo objetiva compreender os parâmetros oficiais de qualidade presentes na avaliação dos cursos de graduação. Apresenta abordagem teórica da avaliação, discussão dos parâmetros nacionais e internacionais de avaliação e acreditação da qualidade, análise de documentos oficiais e um estudo de caso em cursos nas áreas de Administração, Enfermagem, Engenharia e Pedagogia, realizando análise de documentos institucionais, resultado das avaliações e entrevistas. Conclui-se, a partir da análise documental, que o Sinaes estabeleceu padrões de qualidade variáveis: a) concepção pedagógico/formativa presente na autoavaliação institucional; b) cumprimento de requisitos legais dispostos no instrumento de avaliação de cursos de graduação; e c) desempenho dos estudantes, como base para o cálculo dos indicadores para cursos e IES. Os estudos de caso resultaram em dois grupos. No primeiro, se observa a presença, na prática institucional, de elementos que os instrumentos de avaliação in loco valorizam: participação da comunidade acadêmica, coerência do projeto pedagógico com o institucional, articulação entre graduação e pós-graduação, perfil socioeconômico do egresso e articulação entre formação profissional e a sociedade. No segundo, a IES demonstra seguir a lógica reguladora, tomando o Enade e os outros instrumentos de avaliação como referência da qualidade de cursos e adequando a eles o seu projeto institucional.
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Considerações finais
O artigo teve o objetivo de compreender os parâmetros oficiais de qualidade utilizados em processos de avaliação dos cursos de graduação no Sinaes. Com a análise documental, concluímos que o Sinaes estabeleceu padrões de qualidade variáveis: a) concepção pedagógico/formativa presente na autoavaliação institucional; b) cumprimento de requisitos mínimos de funcionamento relacionados à organização didático-pedagógica, à infraestrutura e ao corpo docente dos cursos, e o cumprimento de requisitos legais dispostos no instrumento de avaliação de cursos de graduação; e c) desempenho dos estudantes, como base para o cálculo dos indicadores para cursos e IES. A partir 2008, o CPC se tornou o padrão oficial e institucional de qualidade, alimentando a competição entre os cursos e instituições. Nos estudos de caso, a visão de qualidade dos atores institucionais está mais diretamente relacionada à maneira como o curso é organizado, à articulação entre teoria e prática, à gestão do curso, à inserção dos egressos no mercado de trabalho e à responsabilidade social da instituição.
A pesquisa evidenciou os seguintes fatores para manutenção de alto desempenho nas avaliações. No curso de Administração visitado, observa-se que o histórico e a cultura institucional de construção de uma universidade de excelência condicionam o bom desempenho dos cursos, além do perfil do alunado e dos eixos norteadores da IES: construção coletiva, negociação da comunidade acadêmica e flexibilidade na concepção metodológica.
No Curso de Enfermagem, destaca-se o modelo inovador do projeto político-pedagógico do curso, a gestão colegiada, a participação discente nas instâncias de decisão, a avaliação contínua e diversificada e, também, o compromisso e permanência do corpo docente.
No curso de Engenharia Civil, destaca-se que há coerência entre as políticas institucionais mais amplas e o Projeto do Curso e fatores como articulação entre graduação e pós-graduação, perfil socioeconômico do egresso e articulação entre o cenário interno de formação profissional e a sociedade.
No Curso de Pedagogia, observa-se uma identificação do Enade como referência de qualidade dos cursos; adequada articulação entre PDI/PPI e PPC e Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN); estratégias curriculares de articulação entre teoria e prática; inserção do egresso no mercado de trabalho como indicador de qualidade do curso; e proatividade do gestor acadêmico na promoção da qualidade.
A análise da relação das práticas institucionais com os resultados da avaliação permitiu dividir os cursos estudados em dois grupos. No primeiro, se observa a presença de elementos que os instrumentos de avaliação in loco valorizam: participação ativa da comunidade acadêmica na elaboração e execução do projeto pedagógico, a coerência desse com o projeto institucional, articulação entre graduação e pós-graduação, perfil socioeconômico do egresso e articulação entre o cenário interno de formação profissional e a sociedade. Além disso, a cultura institucional de construção de uma IES de excelência e o background do alunado condicionam o bom desempenho dos cursos. No segundo grupo, a IES demonstra seguir a lógica reguladora, tomando o Enade e os outros instrumentos de avaliação como referência da qualidade de cursos e adequando a eles o seu projeto institucional.
Veja qualidade da educação superior
ROTHEN, José Carlos, BERNARDES, Joelma dos Santos, BORGES, Regilson Maciel, GRIBOSKI, Claudia Maffini. Cursos de graduação no Sinaes: a prática institucional entre parâmetros nacionais e internacionais de avaliação e acreditação da qualidade. Acta Scientiarum Education. v. 40(4),out-dez, 2018, p. 1-14 ISSN 2178-5201 DOI 10.4025/actascieduc.v40i4.37650
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