Entre a sereia e o vigário: discursos sobre Ciência, Tecnologia & Inovação no campo científico brasileiro

Autor Erico Lopes Pinheiro de Paula.

Tese de doutorado defendida em 16/06/2021

Com esta tese, apresentamos investigação que abordou os discursos de associações científicas (mas não apenas) a respeito de desenvolvimento econômico e inovação. Esses discursos foram veiculados nos sítios institucionais e na arena legislativa, com vistas à hegemonia no campo das políticas para ciência, tecnologia e inovação no Brasil. O problema de pesquisa mais abrangente referia-se a quais consensos foram defendidos e quais termos foram mobilizados no debate legislativo federal. Como objetivos essenciais, procuramos revelar o papel que associações de acadêmicos tiveram nesse processo, bem como mapear o conjunto de problemas diagnosticados e de soluções prescritas por elas. Conseguimos com a estratégia pontuar aspectos do discurso que têm, na forma de exposição, a chancela da academia (metáfora da sereia) e, no conteúdo, a defesa intransigente de uma perspectiva obsoleta de estado (metáfora do vigário). O método tem referência em teorias sobre capital simbólico, campo científico e economia do desenvolvimento. Isso nos conduziu à abordagem que incorporou aspectos históricos, sociais e políticos na explicação. A teoria nos orientou na crítica aos principais argumentos das entidades, de maneira a expor as condições específicas de países subdesenvolvidos e as contradições inerentes ao estabelecimento de políticas públicas para o ensino superior. Trabalhamos exclusivamente com textos e áudios disponíveis na internet, nos sítios do Congresso Nacional e nos endereços institucionais das associações (aqui chamadas de entidades). O recorte proposto abrange, prioritariamente, o que foi veiculado no período 2011-2016 e, de maneira acessória, a produção textual das entidades entre 2016 e 2018. A coleta de dados ocorreu de forma remota, pois os repositórios consultados estiveram amplamente disponíveis durante o período. Em seguida o material foi avaliado, catalogado e transcrito quando necessário. A análise contou com a leitura crítica de gêneros variados e a posterior triangulação de dados – na comparação entre a produção bibliográfica das entidades, o debate institucional nas Audiências Públicas da Câmara dos Deputados e a legislação promulgada. Nossos resultados apontam para uma intensa convergência entre as pautas das entidades e uma influência decisiva sobre a promulgação do novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Na mesma medida, pudemos concluir como a coalizão (empreendedores acadêmicos, gestores públicos e investidores privados) enxergava de maneira parcial e insuficiente os problemas que afetam a produção do conhecimento e a atividade industrial no Brasil contemporâneo – especialmente quando comparadas com políticas de inovação orientadas por missão.