As ideias do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Ensino Superior (NUPES) tiveram forte influência nas políticas para Educação Superior, nas duas últimas décadas. A comunicação visa explicitar e discutir as concepções de membros do Núcleo sobre avaliação da educação superior. Analisa-se a produção acadêmica sobre avaliação e os depoimentos de Durham, de Goldemberg e de Schwarztman. Identifica-se que, para o NUPES, a avaliação da educação superior deveria ser baseada em indicadores objetivos, participação e avaliação por pares; contextualizada na sua visão de Educação Superior: diferentes modelos institucionais, competitivos, com diversidade de funções e identidades, abertos às demandas da sociedade e com financiamento vinculado ao desempenho institucional. Concluí-se que, para o NUPES, a avaliação é um instrumento que permitiria às instituições decidirem como atender as demandas externas. Nessa concepção, a autonomia universitária reduz-se à decisão de como a educação superior se submeterá às demandas externas

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Considerações finais

Os membros do NUPES nas décadas de 1980 e 1990 situam-se entre os principais protagonistas na consolidação de uma concepção de avaliação da educação superior baseada em indicadores objetivos, participação, avaliação por pares e, principalmente, vinculação de recursos ao desempenho institucional. Essa concepção está contextualizada na visão do Núcleo em relação à Educação Superior: diferentes modelos de instituições de ensino superior, com diversidade de funções e identidades, competitivas, abertas às demandas da sociedade e com financiamento vinculado ao desempenho institucional.

Ao serem desenvolvidas as políticas de ampliação e avaliação, durante o governo FHC, os membros do NUPES que assumiram cargos nesse governo não são partícipes diretos da sua elaboração nem da sua operacionalização, isto sendo responsabilidade de outras pessoas ligadas ao então Ministro da Educação Paulo Renato Souza. Na reflexão sobre essas políticas, eles as defendem, principalmente por defenderem, na avaliação, o princípio da comparação entre instituições. Contudo, não se mostram satisfeitos com as políticas desenvolvidas nesse momento, como a reforma universitária incompleta (Durham) e a diversificação de formatos institucionais que não seria tanta quanto a necessária (Schwartzman). Ao analisarem as atuais políticas de avaliação, não são complacentes com os problemas técnicos como o foram em relação ao Provão. Interpreta-se aqui que, apesar das diferenças entre o Provão e o ENADE não serem tão significativas, o primeiro fazia parte de um projeto de reforma universitária defendida pelo Núcleo e o segundo não.

Ao analisar os seus textos escritos e publicados sobre avaliação, apresentam-se algumas coincidências com as ideias do PAIUB e com os princípios do SINAES. Os membros do NUPES defendem os indicadores objetivos e o PAIUB propunha indicadores de desempenho para a organização dos projetos de avaliação das instituições. Os membros do NUPES defendem uma avaliação institucional externa diferenciada segundo os objetivos de cada instituição, o que também é defendido pelo SINAES. A publicização dos resultados postulada pelos textos dos membros do NUPES, faz parte dos documentos do PAIUB e da proposta do SINAES. Evidencia-se, aqui, que os embates estão embasados no modelo de educação superior, ou seja, de política educacional que o grupo defende, e não no uso em si dos instrumentos. Isto se mostra claramente no caso das críticas direcionadas ao Provão, em que, devido a ele ter estado claramente vinculado à idéia de competição institucional, as críticas são mais complacentes que as dirigidas ao atual sistema de avaliação.

Por fim destaca-se que para o NUPES a avaliação é um instrumento institucional que permitiria às instituições decidirem como atender às demandas externas. Nesta concepção, a autonomia universitária reduzir-se-ia à decisão de como a educação superior se submeterá às demandas externas, ou seja, autônoma para decidir como será a sua heteronomia.

BARREYRO, Gladys Beatriz ; ROTHEN, José Carlos . O NUPES e a avaliação da educação superior. concepções, propostas e posicionamentos públicos. In: 33a Reunião Anual da ANPED Educação no Brasil: o balança de uma década, 2010, Caxambú. 33a Reunião Anual da ANPED Educação no Brasil:

Também publicado em

ROTHEN, J.C. ; BARREYRO, G. B. O Nupes e a avaliação da educação superior: concepções, propostas e posicionamentos públicos. JUNIOR, J.R.S.; CATANI, A.M.; MENEGHEL, S.M. (Organizadores). São Paulo-SP: Xamã, 2011. pp.129-147.
Veja Avaliação e Regulação da Educação Superior brasileira: história e políticas