Autor Marcelo Gonzaga dos Santos
Dissertação defendida na UFSCar em 25/09/2013
Completado quase meio século do advento do golpe militar, faz-se necessário a retomada de uma reflexão sobre o impacto do regime militar na educação brasileira. Apesar de a conquista do Estado de direito democrático ter alcançado mais de vinte anos, o legado da ditadura militar sobre as políticas públicas educacionais e, até mesmo, sobre o imaginário social ainda se faz presente. Algumas marcas do impacto do regime militar na educação brasileira encontram-se, ainda hoje, cristalizadas nos discursos governamentais e nas propostas políticas de atendimento às demandas educacionais, tais como: a vinculação da educação pública aos interesses e necessidades do mercado; o investimento na iniciativa privada e o incentivo ao voluntarismo, para suprir a responsabilidade do Estado; a expansão quantitativa do ensino público, com qualidade comprometida e baixo custo para o governo; a imposição da utilização de materiais e recursos didáticos pelo Estado; e a desqualificação dos professores. A finalidade deste estudo é, por meio do discurso político autoritário sobre a educação e sua materialização em políticas públicas, entender como se deu a implementação da disciplina de moral e cívica. A fonte principal desta pesquisa é a revista Documenta, periódico oficial do governo federal. Partindo da análise de leis, decretos, pareceres, discursos e artigos publicados na revista Documenta, procura-se compreender a implantação de políticas públicas educacionais voltadas à Educação Moral e Cívica. Sabendo-se do legado que o Estado autoritário deixou para a sociedade brasileira, considera-se imprescindível revisitar alguns aspectos da política educacional implantada neste período, pois quanto mais se compreende o passado, mais claramente se enxerga o presente.
