Este artigo é fruto de uma pesquisa documental que buscou identificar o conceito de qualidade presente nos documentos oficiais brasileiros no período de 2003 a 2013. Foram analisados os seguintes tipos de documentos: Anais de Eventos, Decretos, Diretrizes, Estudos Técnicos, Manuais, Medidas Provisórias, Notas Técnicas, Ofícios, Portarias, Relatórios de Gestão, Resoluções e Resumos Técnicos. Para análise os usos do conceito qualidade foram organizados em cinco categorias temáticas: Qualidade como base para a fundamentação legal; Qualidade tendo como referência o projeto governamental e/ou projeto institucional; Qualidade como relevância social; Qualidade baseada em índices e indicadores; Quando a qualidade é excelência. Como resultados do estudo realizado observa-se que não existe uma definição única do que seria qualidade, mas sim uma flutuação no uso do termo.
ROTHEN, J. C.; SOUZA, A. C.; BERNARDES, J. S.; BOTIGLIERI, P. C.; BORGES, R. M. Parâmetros Oficiais de Qualidade na Avaliação da Educação Superior 2003-2013. In: SEMINÁRIO DA REDE UNIVERSITAS/Br, XXIII, 2015, Bélem. Anais… Belém: UFPA, 2015. p. 402-419. Disponível em http://www.obeduc.uerj.br/arquivos/AnaisRedeUniversitas2705.pdf
