A pesquisa desenvolvida teve sua origem em outra pesquisa realizada pelo grupo POW1[1] que discutiu quais foram e como se estabeleceram as relações entre os processos de avaliação e expansão da educação superior no período de 1996-2010. Os achados desses estudos evidenciaram que, ao longo do tempo, as diretrizes e normativas estabelecidas para o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) foram paulatinamente derrogadas e, com isso, o sistema voltou a funcionar de forma próxima ao que havia anteriormente. Em termos práticos, isso corresponde à supremacia das ações de regulação e supervisão sobre as de avaliação como indutora de qualidade.
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2 Qualidade da educação em artigos científicos
Nos artigos europeus, a qualidade da educação está intimamente vinculada à constituição da Comunidade Europeia e do Processo de Bolonha. Nos latinos, há tendência de associar qualidade da educação à avaliação e à formação para o mercado de trabalho. Nos brasileiros, a qualidade e a avaliação são vistas como estratégia do Estado de controle e regulação. Encontram-se argumentos descritivos de como a qualidade é tratada nas políticas públicas e argumentos prescrevendo como deve ser a relação entre os fins e os meios da educação. Os descritivos normalmente são críticos às políticas de avaliação que assumem a educação com fins mercadológicos. Os prescritivos assumem fins sociais para a educação (formação do cidadão e superação da desigualdade), fins acadêmicos e a aprendizagem significativa. Leia mais 2 Qualidade da educação em artigos científicos
2.1 O Discurso da qualidade em periódicos internacionais e nacionais: uma análise crítica
O artigo faz uma síntese sobre os conceitos de qualidade na educação superior, veiculados em periódicos nacionais e internacionais. Utiliza a metodologia da pesquisa bibliográfica para identificar a concepção de qualidade implícita ou explícita nos periódicos selecionados. Destaca que, nos periódicos europeus, a qualidade da educação está intimamente vinculada à constituição da Comunidade Europeia e do Processo de Bolonha. Afirma que, nos periódicos latinos, há uma tendência a associar qualidade da educação à avaliação e à formação para o mercado de trabalho, enquanto, nos periódicos brasileiros, a qualidade é vista como estratégia de controle e regulação exercida pelo Estado, especialmente por meio da avaliação. Leia mais 2.1 O Discurso da qualidade em periódicos internacionais e nacionais: uma análise crítica
3 Conceito de qualidade
No desenvolvimento da pesquisa confirmou-se que o uso do conceito “qualidade” é polissêmico, o que dificulta a compreensão do seu significado e a consequente indagação: o que é qualidade para o grupo de pesquisa POW1?
5 A qualidade nos documentos e de dispositivos legais
Nos documentos oficiais o termo qualidade é usado como base para a fundamentação legal; referência da avaliação institucional; relevância social; excelência; e baseada em índices e indicadores. Há flutuação no uso do termo, de visão “formativo-educativa” para “gerencialista”. Nos instrumentos de avaliação constatou-se que os critérios de qualidade são os que satisfazem os atributos das três dimensões do SINAES e atendem aos requisitos legais do sistema federal de ensino. Nos documentos das Agências internacionais e de outros países, no MERCOSUL esse conceito resulta de consensos e negociações. No México existem agências para a acreditação da graduação. Na comunidade europeia o conceito é chancelado pela ENQA, que defende a excelência do ensino superior europeu como garantia da qualidade. Leia mais 5 A qualidade nos documentos e de dispositivos legais
6 Caracterização dos cursos que repetiram nota 5 nos 3 ciclos
Entre 2004 e 2013 teve continuidade a forte expansão do ensino superior iniciada na década de 1990, com predomínio da oferta pela rede privada. Os cursos que mantiveram os conceitos 4 e 5 nos três ciclos concentram-se em Universidades e em Instituições públicas: 113 em Universidades públicas, 25 em Universidades privadas, 4 em Centros Universitários privados e 2 em Faculdades públicas e 22 em faculdades privadas, ou seja, 169 instituições, o que representa 8% do total. Os dados apontam que a distribuição do capital escolar, cultural e econômico que proporciona acesso a escalões superiores no aparelho do Estado, na sociedade e no mercado é extremante desigual, sendo que um pequeno universo dos estudantes obtém acesso a cursos considerados de alta qualidade nas avaliações oficiais
Análise e caracterização dos cursos de Administração, Enfermagem, Engenharia Civil e Pedagogia considerados de qualidade máxima pelo SINAES. Fase 1 – Utilizar dados do ENADE para selecionar e caracterizar cursos que repetiram nota 5 nos 3 ciclos avaliativos.
Nos três ciclos avaliativos foram identificados 75 cursos de administração, 35 de enfermagem, 11 de engenharia e 48 de pedagogia com conceitos 4 ou 5 nos três ciclos. Para visita foram selecionados 4 cursos. A seleção visou constituir a amostra com instituições públicas (3) e privadas (1), faculdade (2) e universidades (2).
Análise e caracterização dos cursos de Administração, Enfermagem, Engenharia Civil e Pedagogia considerados de qualidade máxima pelo SINAES. Fase 2 – A partir deles, reunir todos os elementos disponíveis sobre os cursos: CPC, CC – ver quais mantém nota 5 nos três ciclos – isso permitiu conhecer quais cursos são considerados de qualidade máxima.
Conclusão
O SINAES estabeleceu padrões de qualidade variáveis: a) concepção pedagógico/formativa na autoavaliação institucional; b) cumprimento de requisitos mínimos de funcionamento relacionados à organização didático-pedagógica, infraestrutura e corpo docente, e o cumprimento de requisitos legais dispostos no instrumento de avaliação da graduação; c) desempenho dos estudantes como base para o cálculo dos indicadores para cursos e IES. O CPC se tornou o padrão oficial de qualidade, alimentando a competição entre instituições, por meio de rankings. Nos estudos de caso a visão de qualidade dos atores institucionais está relacionada com a organização do curso, a articulação entre teoria e prática, a gestão, a inserção dos egressos no mercado de trabalho e a responsabilidade social da instituição. Leia mais Conclusão
