Joelma dos Santos Bernardes e José Carlos Rothen

Este artigo, que apresenta um estudo de caso realizado na Universidade Federal de São Carlos, tem a intenção de analisar e compreender se a autoavaliação institucional desenvolvida pela Comissão Própria de Avaliação se aproxima da perspectiva regulatória ou da emancipatória. Para tal, a pesquisa documental e o levantamento bibliográfico foram utilizados neste trabalho. Concluiu-se que o processo de avaliação institucional demanda tempo, gera trabalho, conflito e nem toda a comunidade acadêmica percebe a importância desse tipo de avaliação para a gestão institucional. A Comissão mostrou ter dificuldade em discutir os resultados da avaliação institucional com a comunidade em virtude do pouco tempo estabelecido pela regulamentação, de forma que a autoavaliação institucional desenvolvida pela universidade aproxima- se, em alguns momentos, da avaliação regulatória e, em outros, da avaliação emancipatória.
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Considerações Finais

Ao pensar se a autoavaliação desenvolvida pela CPA aproxima-se de uma perspectiva regulatória ou emancipatória, foi indispensável recorrer à trajetória histórica dos processos de avaliação institucional efetuados na universidade, o que foi o foco deste estudo. Um fato importante nesse contexto histórico é que já havia atores comprometidos, responsáveis e envolvidos com a melhoria institucional, pois eles já tinham a intenção de implantar um projeto de avaliação dos cursos de graduação, buscando o aperfeiçoamento do ensino. Até aquele momento, os cursos não possuíam o PPC, mas apenas a matriz curricular, a qual apresentava as disciplinas ofertadas. A adesão da IES ao Paiub possibilitou, de forma efetiva, a implantação do PPC, além de outras ações por meio do “Projeto de avaliação do ensino de graduação na UFSCar”.
Realizar processos de avaliação demanda tempo, além de gerar muito trabalho para os participantes. Nem toda a comunidade acadêmica percebe a importância da avaliação institucional para a tomada de decisão e para a gestão institucional, enfim, para a melhoria da IES. Contudo, a avaliação, ao longo dos anos, veio crescendo, mesmo que de maneira sutil. Cabe evidenciar que, dentro da instituição, há aqueles atores que fazem uso e querem a avaliação para a regulação, para a classificação e para o ranqueamento, como também há aqueles que fazem uso dos resultados na perspectiva emancipatória e formativa.
A trajetória de atuação da CPA mostrou haver oscilações na participação da avaliação institucional: em alguns momentos foi possível analisar o grande envolvimento da comunidade; contudo, houve outros em que a avaliação fcou a cargo da coordenação da comissão e de alguns atores que compõem a universidade. Como já mencionado, a consolidação da cultura de avaliação e de participação é conflituosa, não linear e heterogênea; há interesses diversos dentro do contexto requerendo da gestão da IES e da comunidade ações em prol da qualidade institucional.
Após seu primeiro ano, a CPA não apresentou maiores avanços nos processos de autoavaliação institucional. Dessa maneira, a comissão não se tornou, como já dito, suficientemente conhecida para ser então reconhecida pela comunidade acadêmica, ficando mais evidente em 2009, quando a universidade recebeu a visita da Comissão Externa do MEC, que constatou a fragilidade da comissão na condução e na sistematização dos processos de avaliação institucional.
Em decorrência dessa situação, uma nova equipe foi nomeada. Ao longo dos dois anos de mandato, essa nova CPA institucionalizada na universidade divulgou e informou as ações desenvolvidas para a comunidade acadêmica, buscando sensibilizá-la para a participação nos processos de autoavaliação institucional e demostrando a importância da avaliação na IES. Dessa maneira, a Comissão passou a ser conhecida e, assim, reconhecida por desencadear o processo de avaliação institucional nos moldes do Sinaes. No entanto, a comissão não conseguiu discutir com a comunidade os resultados da avaliação institucional pela falta de tempo hábil. Isso derivou do curto prazo imposto pelo Inep para o envio de relatório. Nota-se a ação de desarticulação do Estado em não consolidar os processos de autoavaliação, pois é imprescindível haver tempo para a avaliação, já que ela não se faz de um dia para o outro, mas é processual, gradativa, complexa e exige dos envolvidos a participação comprometida e responsável para entender como farão uso dos resultados na gestão institucional. A CPA é um marco regulatório, o Estado regula e controla as IES por meio de normativas. No entanto, pode haver um novo (des)equilíbrio nesse processo de avaliação institucional nos moldes do Sinaes, que possibilita à CPA abrir brechas na avaliação regulatória para constituir a avaliação emancipatória. A partir da consolidação da cultura de avaliação e de participação da comunidade acadêmica, abrem-se brechas na avaliação regulatória para que os atores resinifiquem a prática.
Diante dessas constatações, percebe-se que a autoavaliação institucional desenvolvida pela CPA em alguns momentos teve a predominância da avaliação regulatória, com o uso do resultado para regular e controlar o planejamento estratégico da IES, gerando o ciclo de responsabilização. Contudo, também houve momentos em que a avaliação emancipatória e formativa foram atuantes na condução dos processos avaliativos, nos quais foram notórios o envolvimento e a participação dos atores ressignifcando suas práticas.
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BERNARDES, Joelma dos Santos; ROTHEN, José Carlos Comissão própria de avaliação: dois lados de uma mesma moeda .Estudos em Avaliação Educacional (Impresso), v. 26, p. 420-446, 2015.