Autora: Ana Lucia Calbaiser da Silva
Tese de doutorado defendida em 28/06/2016
O objetivo deste trabalho é investigar os discursos da comunidade acadêmica sobre políticas públicas educacionais, que foram produzidos no Brasil, no período marcado pela transição do regime militar para o regime democrático. Como objeto de análise, elegemos a revista Educação & Sociedade (1978-1988), cujo mantenedor é o Centro de Estudos Educação & Sociedade (CEDES). Editada desde 1978, essa revista acompanhou o desenvolvimento de importantes momentos históricos que marcaram a sociedade brasileira, como o processo distensão do regime militar e de redemocratização do país. A revista participou ativamente desses momentos históricos, tornando-se um espaço propício para debates e discussões sobre os rumos das políticas públicas educacionais. Atualmente, a revista é considerada um expressivo periódico nacional na área da Educação. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a Epistemologia Política, o que nos permitiu explicitar e categorizar tanto os intelectuais que publicaram seus estudos nesse periódico como os discursos presentes nos trabalhos destes intelectuais. No período investigado, a revista Educação & Sociedade mostrou-se um veículo de comunicação científica de intelectuais acadêmicos. Estes são formados, em sua maioria, por intelectuais que possuíam titulação máxima de doutorado e atuavam na área da Educação. Publicando, em sua maioria, estudos de autoria única, esses intelectuais atuavam, majoritariamente, em instituições públicas de ensino superior. Embora a maioria dos seus autores não tivesse vínculo direto com a revista, constatamos que os intelectuais que publicaram vários estudos nesse impresso atuavam no processo de organização da revista Educação & Sociedade. Os discursos publicados na revista tiveram um caráter prescritivo e imperativo voltados para a crítica do regime militar e para a busca da transformação da realidade. Eles foram fundamentados em uma perspectiva política pautada em uma visão reformista das políticas públicas e em uma perspectiva filosófica embasada no conceito de práxis. Nesta concepção, a reflexão crítica é considerada primordial para a transformação da realidade. Com essa perspectiva política e filosófica, foram publicados na revista estudos reflexivos e críticos sobre a educação brasileira. Tais estudos enfatizaram o caráter autoritário e opressor das políticas públicas do regime militar e denunciaram suas mazelas para a educação. Além disso, houve a crítica às políticas públicas educacionais de caráter assistencialistas, populistas e clientelistas, aos programas compensatórios, às políticas que conservavam ou aprofundavam as desigualdades sociais e às políticas de financiamento da educação. Por outro lado, a revista publicou estudos de apoio às políticas de democratização da educação, às políticas que tinham como meta a garantia da educação de qualidade para todos e às políticas em defesa da educação laica. Ela também foi um espaço para o debate de práticas transformadoras e democráticas. Assim, a revista defendeu a educação popular e, também, participou da constituinte, encaminhando, juntamente com outras entidades representativas, uma proposta de princípios constitucionais para a educação. Estes princípios, que também nortearam a linha editorial da revista ao longo do período analisado, foram o da defesa da educação pública para todos, gratuita, laica e democrática.
