Autora Joelma dos Santos Bernardes
Tese de doutorado defendida na UFSCar em 19/02/2018
Este trabalho tem por objetivo identificar quais foram os discursos políticos de agentes educacionais a respeito da avaliação da educação superior que foram articulados frente ao Estado-avaliador na formulação das políticas públicas de avaliação da educação superior, no período de 1993 a 2010. Ao analisar a literatura científica e acadêmica que tratam das políticas públicas de avaliação da educação superior, 61 agentes educacionais foram identificados, classificados e selecionados. Eles tiveram interlocução e articulação, seja de forma direta ou indireta, com o Estado-avaliador durante o período da pesquisa. Após aplicação de critérios investigativos, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) foram selecionadas. As apropriações conceituais-interpretativas de mercado linguístico do campo da avaliação educacional, de campo educacional, de agente educacional, de Pierre Bourdieu, e de Estado-avaliador, de Guy Neave, reconfigurado por Almerindo Janela Afonso, constituíram o referencial teórico-metodológico da pesquisa. A natureza do trabalho foi quanti-qualitativa, sendo utilizados como procedimentos metodológicos de coleta de dados o estudo bibliométrico, o levantamento bibliográfico e a pesquisa documental. A atuação de agentes na formulação e implementação de políticas públicas avaliativas foi evidenciada por meio do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB), em 1993; do Exame Nacional de Cursos (ENC), em 1995; e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), em 2004. Agentes educacionais negociaram discursos políticos, sejam eles valorizados ou desvalorizados, durante o período, tensões e disputas foram geradas no mercado linguístico do campo da avaliação educacional para que esses discursos fossem reconhecidos e legitimados na magia social por meio de regulamentação de políticas de avaliação para a educação superior. Nos primeiros anos do SINAES, nos quais era executada a proposta de reforma universitária, a ABMES e a Andifes tiveram consenso de que seria um momento de valorização de discursos políticos e mudanças de posições dentro do campo educacional. Para tal, as negociações discursivas da ABMES deram-se com os enunciados representatividade, avaliação e regulação. Por sua vez, os da Andifes foram financiamento e autonomia institucional. Conclui-se que, no mercado linguístico do campo da avaliação educacional, a ABMES e a Andifes negociaram seus discursos políticos, que ora foram unificados em prol de uma política de avaliação para a melhoria da qualidade do ensino, ora opuseram-se na forma como os resultados da avaliação deveriam formular políticas educativas e avaliativas, de como eles poderiam recair na expansão da educação superior pelo setor público e pelo setor privado. Nesse sentido, havia a mensagem universal dentro do mercado linguístico de que políticas avaliativas seriam imprescindíveis para a expansão com qualidade da educação superior, apesar de haver objetivos diferentes para a avaliação, a expansão e os usos de resultados entre os agentes. Dessa forma, discursos movimentaram o mercado linguístico por meio de trocas simbólicas e linguísticas, visando obter preço de apreciação (valor) sobre a desvalorização do outro.
