Uma proposta metodológica para a leitura de textos em avaliação educacional

Regilson Maciel Borges
José Carlos Rothen

O texto resulta de pesquisa que procurou identificar os modelos e regras adotados para a construção do conhecimento, os problemas considerados legítimos, os princípios básicos não problematizados e aqueles sobre os quais se busca consenso em textos considerados paradigmáticos para o campo da avaliação educacional no Brasil, que se encontram organizados em coletânea publicada em 1982, que focaliza a avaliação de programas educacionais. Utilizouse, enquanto procedimento metodológico, a epistemologia política formulada por Rothen (2004). Da análise realizada é possível constatar que a definição do que seja avaliação é o ponto primordial para a compreensão de questões relacionadas ao seu alcance, aos seus métodos e mesmo as suas limitações. Os principais problemas apontados pelos autores enfocam, necessariamente, a questões de cunho metodológico, que acabam por incidir sobre os momentos nos quais se busca obter consenso.

Palavras-chave: avaliação educacional, textos paradigmáticos, epistemologia política.

REGAE: Revista de Gestão e Avaliação Educacional, v. 4, p. 83-96, 2015.


O discurso da qualidade em periódicos internacionais e nacionais: uma análise crítica

José Carlos Rothen
Maria das Graças Medeiros Tavares
Andreia da Cunha Malheiros Santana

O artigo faz uma síntese sobre os conceitos de qualidade na educação superior, veiculados em periódicos nacionais e internacionais. Utiliza a metodologia da pesquisa bibliográfica para identificar a concepção de qualidade implícita ou explícita nos periódicos selecionados. Destaca que, nos periódicos europeus, a qualidade da educação está intimamente vinculada à constituição da Comunidade Europeia e do Processo de Bolonha. Afirma que, nos periódicos latinos, há uma tendência a associar qualidade da educação à avaliação e à formação para o mercado de trabalho, enquanto, nos periódicos brasileiros, a qualidade é vista como estratégia de controle e regulação exercida pelo Estado, especialmente por meio da avaliação.

Palavras-chave: Educação superior. Qualidade. Avaliação.

Revista Educação em Questão (Online), v. 51, p. 251-273, 2015.


A avaliação externa das escolas e a formação continuada de professores: o caso paulista

Andréia da Cunha Malheiros Santana
José Carlos Rothen

Este artigo tem como objetivo discutir o impacto do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) e do Índice de Desenvolvimento da Educação no Estado de São Paulo (IDESP) na formação continuada de professores. Este artigo é fruto de uma pesquisa de pós-doutorado que investigou como os resultados da avaliação externa são trabalhados em duas escolas com desempenhos antagônicos no IDESP: uma com resultado crescente, e outra, decrescente. No estudo de caso, foram adotados como procedimentos metodológicos a análise documental, a observação das reuniões pedagógicas das escolas, um questionário destinado aos professores e diretores e entrevistas com os supervisores de ensino. Concluiu-se que o modelo de formação continuada realizado a partir dos resultados das provas visa ao treinamento dos professores. Esse tipo de formação é elaborado pela Secretaria de Educação, que reduz a formação continuada à preparação dos professores para treinarem os alunos a realizar as provas aplicadas pelo estado; a escola não tem autonomia para trabalhar os resultados das avaliações externas, nem o hábito de indagar suas razões e causas. Os resultados nas avaliações são analisados e vistos como metas a serem atingidas sem que seja promovido o diálogo entre as avaliações externas e internas.

Palavras-chave: Formação de professores. Avaliação da educação. SARESP

Revista Diálogo Educacional (PUCPR. Impresso), v. 15, p. 91-110, 2015.


Tecnocracia e educação: a utopia político-social saintsimoniana

Flávio Reis Santos
José Carlos Rothen

O objetivo do presente estudo é o de identificar a fundamentação tecnocrática contada na obra de Saint Simon para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, bem como apontar a utilidade instrumental do campo educacional para a adequação dos sujeitos aos padrões definidos e/ou convencionados pela sociedade. Para tanto, optamos por empreender uma pesquisa de cunho bibliográfico, na razão em que acreditamos que os livros e as obras de referência constituem fonte perene da qual é possível retirar as evidências de que precisamos para sustentar teoricamente as nossas declarações e argumentações. No seio da utopia saintsimoniana, concluímos que a sociedade tecnocrática pode ser apreendida pela primazia da eficiência técnica produtiva, pela utilização e aplicação racional dos recursos materiais e intelectuais, pela valorização das atividades inerentes ao exercício da autoridade profissional na perspectiva de garantir o bem-estar individual e coletivo de toda a sociedade.

Palavras-chave Tecnocracia. Educação. Saint Simon.

Série-Estudos, v. 39, p. 289-310, 2015.


Comissão própria de avaliação: dois lados de uma mesma moeda

Joelma dos Santos Bernardes
José Carlos Rothen

Este artigo, que apresenta um estudo de caso realizado na Universidade Federal de São Carlos, tem a intenção de analisar e compreender se a autoavaliação institucional desenvolvida pela Comissão Própria de Avaliação se aproxima da perspectiva regulatória ou da emancipatória. Para tal, a pesquisa documental e o levantamento bibliográfico foram utilizados neste trabalho. Concluiu-se que o processo de avaliação institucional demanda tempo, gera trabalho, conflito e nem toda a comunidade acadêmica percebe a importância desse tipo de avaliação para a gestão institucional. A Comissão mostrou ter dificuldade em discutir os resultados da avaliação institucional com a comunidade em virtude do pouco tempo estabelecido pela regulamentação, de forma que a autoavaliação institucional desenvolvida pela universidade aproxima- se, em alguns momentos, da avaliação regulatória e, em outros, da avaliação emancipatória.

Palavras-chave: Autoavaliação; Avaliação institucional; Comissão própria de avaliação; Universidade Federal de São Carlos

Estudos em Avaliação Educacional (Impresso), v. 26, p. 420-446, 2015.


A divulgação da avaliação da educação na imprensa escrita: 1995-2010

José Carlos Rothen
Gladys Beatriz Barreyro
Aryane de Paula Prado
Leticia Bortolin
Raiani Cristina Cavachia

A imprensa, a partir de meados da década de 1990, tornou-se um dos atores importantes para a consolidação das políticas de avaliação da educação na realidade brasileira. Usando como fonte documental o jornal Folha de S. Paulo, as revistas Veja e Época, no período compreendido entre 1995 e 2010, no artigo reconstrói-se a maneira como estes meios de comunicação impresso divulgam e fazem uso dos resultados das avaliações. Conclui-se que as mídias analisadas têm contribuído para a legitimação da avaliação da educação e é presente nas matérias a ideia de que a avaliação é uma prova que permite controlar a qualidade da educação.

Palavras-Chave: Avaliação da educação; Imprensa; Políticas educacionais

Avaliacao (Campinas), v. 20, p. 643-664, 2015.


External evaluation of education and teacher work: The Brazilian case

José Carlos Rothen
Andréia da Cunha Malheiros Santana

This article aims to discuss whether external evaluations are instruments to ensure increased quality of public school education. It is part of a research that investigated how evaluation results and the resulting indices were used in two schools in the state of São Paulo (Brazil). The methodology adopted was the case study, using different methodological tools such as interviews (intended for school coordinators and supervisors), questionnaires (intended for teachers and school directors) and observation of pedagogical meeting schedules. The collected data were analyzed and contextualized from studies by authors such as Afonso (2009), Dale and Robertson (2006), Le Grand (1991) and Neave (1988), among others, who investigated the commodification of education and external evaluations. In conclusion, we noticed that the mere existence of an external evaluation, accompanied by an index, is not sufficient to ensure improved quality of education, as this is done with the participation of parents, a good initial teacher training and investment in their continued training and higher social investments in the communities. External evaluations, contrary to what they promise, have on many occasions enabled increased regulation, ranking and competition, but have decreased the autonomy of schools thereby, reinforcing school inequality.

Palavras -chave: Theacher education, evaluation of education, Brazilian education

Policy Futures in Education (Online), v. 13, p. 870-896, 2015.


O regime militar, os direitos humanos e a igreja (1972 – 1986)

Egberto Pereira dos Reis
José Carlos Rothen

O presente artigo tem como finalidade abordar a postura da Igreja Católica, diante do regime militar e dos direitos humanos. A nossa pesquisa tem como fonte principal a Revista Eclesiástica Brasileira (REB) no período entre 1972 a 1986. Inicialmente a Igreja apoia o golpe cívico/militar e depois parte dela denuncia as violações de direitos humanos por parte do regime. Assim, identificamos tendências conservadoras e progressistas na instituição eclesial, travando guerras de posição segundo a concepção de Gramsci.

Palavras-chaves: Regime militar; Igreja; Direitos humanos; Teologia da Libertação

História e Cultura, v. 4, p. 27-49, 2015.


O discurso da gestão democrática na Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (1995-2004)

Ana Lucia Calbaiser da Silva
Jaime Farias
José Carlos Rothen

Este estudo buscou investigar a participação da Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE) na construção do discurso educacional brasileiro, a partir da análise dos artigos publicados nessa revista no período de 1995 a 2004. A metodologia pautou-se pela articulação da bibliometria com a análise do discurso foucaultiana. A RBPAE foi considerada, neste estudo, como veículo de divulgação científica que participou do processo de dispersão do discurso educacional por meio da preponderância do discurso da gestão democrática.

Palavras-chave: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE); discurso educacional; gestão democrática.

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 31, p. 681-696, 2015.


Percurso da avaliação da educação superior nos Governos Lula

Gladys Beatriz Barreyro
José Carlos Rothen

O texto analisa a política de avaliação da educação superior desenvolvida durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Trata-se de uma pesquisa documental que utiliza a legislação e documentos oficiais do período como principal fonte de informação. O ponto de partida foi mostrar que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) implicou uma mudança na lógica da avaliação imperante. Para tanto, recupera-se o percurso da criação do SINAES, sua implantação e seus desdobramentos, distinguindo-se quatro fases: a) a proposta de uma nova política; b) a criação de legislação para alavancá-la; c) a implantação da lei; e d) a volta à lógica da política anterior (Provão), com a inclusão de índices. Conclui-se que o SINAES tentou empreender uma mudança na lógica de avaliação instituída desde o Provão, acrescentando três eixos na avaliação do sistema: a) a avaliação institucional com autoavaliação, em que se recupera o paradigma da avaliação formativa, b) a avaliação de cursos; e c) a avaliação dos estudantes, eliminando o Provão, mas criando uma prova em larga escala com outras características – o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Contudo, em sua implantação, o SINAES sofreu profundas transformações a partir da criação do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC), que foram incorporados ao final do segundo Governo Lula. Os resultados do ENADE são seu componente de maior peso, mostrando que a lógica de regular o sistema pelos resultados de uma prova continua em vigor.

Palavras-chave: Avaliação da educação superior, Governo Lula, Política de educação superior, SINAES.

Educação e Pesquisa (USP. Impresso), v. 40, p. 61-76, 2014.


Policies for Evaluation and Regulation of Higher Education in Brazil (1995-2010)i, supporting the expansion of private higher education

Gladys Beatriz Barreyro
José Carlos Rothen
Andréia da Cunha Malheiros Santana

This paper analyzes the routes of the evaluation of higher education in Brazil, from 1995 until 2010. In 1995, during Fernando Henrique Cardoso’s administration, higher education began a process of expansion through private enterprise. At that time, evaluation had a key role. The focus was the evaluation of courses conducted by the Ministry of Education by the application of an assessment test to measure the quality of the system. With the results of this test, a ranking of institutions was created, and used later by these institutions for publicity purposes. Since 2003, after Luiz Inácio Lula da Silva assumed the Presidency of the Brazilian Republic, the evaluation of higher education has been revised and institutionalized with the establishment of the National Higher Education Evaluation System (SINAES). This system displays a shift in the focus of evaluation, from institutional competition to quality improvement. However, since Lula’s second administration, evaluation has had extra features: new indices have been created and the rankings have arisen again, this time conducted by the Ministry of Education itself. Gladys Beatriz Barreyro, José Carlos Rothen & Andréia da Cunha Malheiros Santana 215 | P a g e This paper examines the role of evaluation at those different moments, in Brazil, according to the context of changes resulting from globalization processes.

Key words: Higher Education, Evaluation of Higher Education, Regulation of Higher education, Brazil

Journal for Critical Education Policy Studies, v. 12, p. 214-237, 2014.


A relação expansão-avaliação da educação superior no período pós-LDB/1996*

Maria das Graças Medeiros Tavares
Stela Maria Meneguel
Ana Lydia Vasco de Albuquerque Peixoto
Aryane de Paula Prado
Claudia Maffini Griboski
Fabiane Robl
Gladys Beatriz Barreyro
Ivanildo Ramos Fernandes
José Carlos Rothen
José Vieira de Sousa
Letícia Bortolin
Maria Antonieta Albuquerque de Oliveira
Otília Maria Lúcia Barbosa Seiffert
Patricia Lima Dubeux Abensur
Raiani Cristina Cavachia

Apresenta o resultado de dois anos de pesquisa de investigadores vinculados à Rede Universitas/BR com foco nas relações entre os processos de avaliação e expansão da educação superior (ES) no período pós-LDB/1996. Foram analisados os movimentos de expansão e os resultados da avaliação para, no âmbito das vertentes teóricas de avaliação – promoção da qualidade ou controle – compreender as relações estabelecidas entre processo avaliativo, crescimento, qualidade e regulação da ES no Brasil. Privilegiou-se o objetivo, enunciado nas diretrizes de política do setor, da avaliação orientar a expansão da ES, considerando ainda como a mídia repercutiu esse tema no período. A distinção entre o Governo dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) evidenciou que a política de expansão, capitaneada pelo setor privado mercantil, seguiu dinâmica própria, sem interferência dos processos avaliativos, ainda que submetida às regras e instruções normativas dadas pelo Estado. Quanto à política de avaliação, no Governo FHC tem-se uma concepção regulatória e focada no produto e no Governo Lula uma proposta de avaliação como promoção de qualidade com análises qualitativas e globais – consubstanciada no SINAES, que propunha avaliar de forma integrada estudante, curso e instituição. Resultados apontam para regularidade apenas na aplicação dos exames (ENC/ENADE) e pequeno volume de avaliações in loco, além de invisibilidade, na mídia, sobre este tipo de processo. Conclui- -se que, apesar das distintas propostas/concepções, nos dois governos as ações avaliativas ocorreram conforme as demandas da regulação e desvinculadas da política de expansão.

Palavras-chave: Educação superior, Política da educação superior, Avaliação, Expansão.

Revista Eletrônica de Educação (São Carlos), v. 8, p. 92-105, 2014.


As avaliações externas no âmbito do modelo neoliberal: o caso do SARESP

Andréia da Cunha Malheiros Santana
José Carlos Rothen

Este artigo é parte de uma pesquisa de pós-doutorado e tem como objetivo pontuar o surgimento e consolidação da avaliação externa intitulada SARESP (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) como uma política pública neoliberal que visa aumentar o controle do Estado sobre o que é ensinado na educação básica e estimular a competição entre as escolas. Como conclusão, apontamos a necessidade da avaliação ser utilizada de outra forma, superando o ranqueamento e a competição a qual vem servindo e passando a guiar ações dentro da escola. Ações estas que estimulem o diálogo e a participação de todos na busca por uma escola de qualidade.

Palavras-chave: Avaliação Externa. SARESP. Autoavaliação


Analíse crítica do modelo de avaliação brasileiro tendo como referência os princípios do Sinaes e o uso da avaliação para a regulação

José Carlos Rothen

Estudos,Brasília,v.29,nº.40,p.97-113,dez..2012


A educação superior em prova: o perfi l da educação superior apresentado pelos resultados do Enade 2005 e 2006

José Carlos Rothen
Fernanda Nasciui

Este artigo tem como objetivo discutir se a educação superior brasileira cumpre o papel de democratizar as oportunidades ou, ao contrário, aumentar as diferenças entre os indivíduos. Para isso, analisam-se os resultados do Enade 2005 e 2006, compara-se o desempenho dos alunos ingressantes com o dos concluintes. Com o estudo observa-se que nas questões de formação profissional o desempenho dos concluintes é superior ao dos calouros. Contudo, verifica-se que o desnível cultural científico dos egressos é maior do que dos ingressantes, a tal ponto que a maioria dos concluintes não consegue elaborar uma resposta às questões discursivas de sua formação profi ssional. Conclui-se que os resultados do Enade reforçam a ideia de que a superação da elitização da educação superior brasileira não se resolve apenas ampliando o acesso, mas principalmente na qualificação da permanência do aluno.

 Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 11, n. 32, p. 187-206, jan./abr. 2011


A “RAIES” e a Revista Avaliação a construção de um marco teórico, político e metodológico

José Carlos Rothen
Gladys Beatriz Barreyro

O texto estuda o “saber” produzido por um dos grupos da rede de poder que criou as políticas de avaliação da educação superior brasileira, reconstruindo o regime de verdade que regula a distribuição dos enunciados na visão emancipatória da avaliação. Ou seja, tendo como referência Foucault: o conjunto de procedimentos regulados para a produção, a repartição, a circulação e o funcionamento dos enunciados. Toma-se como fonte a produção acadêmica publicada na Revista Avaliação pelos membros da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior (RAIES), no período 1996-2002 que é complementada com entrevistas realizadas a membros do grupo. Concluise que a rede elaborou e instituiu um discurso sobre a existência de uma concepção de avaliação: institucional, formativa, participativa, desenvolvendo os seus fundamentos e elaborando uma teoria dessa visão da avaliação. Essa concepção foi colocada como alternativa e contraposição ao Exame Nacional de Cursos, instaurando uma dicotomia entre duas visões de avaliação: a da avaliação institucional formativa/emancipatória e a de desempenho/resultados.

Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP,  v. 16, n. 2, p. 267-290, jul. 2011


Avaliação da educação superior no segundo governo Lula: “provão II” ou a reedição de velhas práticas?

José Carlos Rothen
Gladys Beatriz Barreyro

A elaboração e a implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) foram marcadas por percalços e embates nos bastidores do governo Lula. Verifica-se que atos normativos e diretrizes mostravam contradições entre si. Em 2008, contrariando a expectativa de que o SINAES teria papel central na regulação, foram criados dois índices com esse fim: o Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC). A criação de um instrumento simplificado de avaliação para a regulação, a utilização de ranques e o uso intensivo da mídia resgatam práticas centrais da política da educação superior do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Tendo como objetivo a identificação das continuidades e rupturas entre os dois governos, discute-se aqui a hipótese de que a adoção dos índices responde à obrigação herdada de regular o sistema pela via da avaliação, pois – apesar da inclusão social proposta pelo governo – a lógica privatizante continua.

 Educ. Soc. vol.32 no.114 Campinas Jan./Mar. 2011


Políticas de expansão da educação superior no Brasil pós-ldb/96 – desafios para a avaliação

Maria das Graças Medeiros Tavares
Stela Maria Meneghel
Fabiane Robl
Gladys Beatriz Barreyro
José Carlos Rothen
José Vieira de Sousa

o presente trabalho contém parte dos resultados da pesquisa interinstitucional intitulada Políticas de Avaliação e Expansão da Educação Superior no Brasil pós-LDB/1996 que vem sendo desenvolvida por pesquisadores vinculados ao Grupo de Trabalho de Políticas de Educação Superior da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação GT 11 da ANPEd. A pesquisa faz parte do Projeto Integrado UNIVERSITAS/Br que objetiva investigar de maneira mais abrangente o fenômeno da expansão e avaliação da Educação Superior no Brasil pós1996. A análise desenvolvida caracteriza o cenário global e local onde foram elaboradas as políticas de expansão da Educação Superior e as concepções de avaliação, nos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) – 1995-2002 – e de Luiz Inácio Lula da Silva – 20032010. Conclui que o grande desafio que se coloca na atualidade é como assegurar um processo de avaliação permanente que garanta a associação do aumento de vagas no ensino superior à exigência de qualidade do ensino.

repositorio.bce.unb.br/bitstream/10482/9254/1/ARTIGO_PoliticasExpansaoEducacao.pdf


A universidade de elite ou para todos?

José Carlos Rothen

O artigo parte da hipótese de que o Conselho Federal de Educação (CFE) – órgão colegiado vinculado ao Ministério da Educação e com poderes normativos – participou efetivamente da elaboração da legislação da Reforma Universitária de 1968. Durante a
década de 1960, buscou, via jurisprudência estabelecida por seus pareceres, elaborar uma Reforma. Tem-se por objetivo resgatar os pressupostos e os argumentos nos quais os Conselheiros fundamentavam a posição da constituição de uma universidade de elite. Parte significativa dos debates no interior do CFE foi publicada na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, editada pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, órgão vinculado ao Ministério da Educação. As matérias divulgadas pelos Conselheiros nessa revista, entre os anos de 1962 (ano de instalação do Conselho) e 1968 (ano da reforma), constituem a fonte primária utilizada. Conclui-se que os conselheiros consideravam a expansão da educação superior como um falso problema; segundo eles, a resposta a essa questão acarretaria em um crescimento desordenado do sistema e na reprodução de um modelo de universidade que já não atenderia às necessidades do país. A verdadeira questão seria exatamente de como controlar a expansão.

www.histedbr.fae.unicamp.br/revista/edicoes/37/art08_37.pdf


Política pública, o trabalho e a formação docente. Referências para uma agenda de pesquisa

José Carlos Rothen
Celso Luiz Aparecido Conti

O artigo discute referências teóricas para a realização de pesquisas relativas à influência de políticas públicas no trabalho e na formação docente. Toma como ponto de partida a concepção, proposta por Foucault, de que o poder não existe por si só e que ele se estabelece em relações difusas. Nesse contexto, para a investigação a respeito da elaboração e implantação das políticas públicas é necessário identificar os pólos que estão atuando. Em um primeiro momento apresentam-se aspectos gerais das políticas educacionais e, em um segundo, as vinculações entre essas com o trabalho e a formação docente. Conclui-se que a contribuição dessas pesquisas ocorre à medida que contribuem para diagnosticar o alinhamento e/ou o descompasso das políticas públicas com o trabalho e a formação docente.

www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/viewFile/175/101


Expansão da educação superior no Brasil e avaliação institucional: um estudo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) na “Revista Avaliação”

José Carlos Rothen
Gladys Beatriz Barreyro

No contexto da Reforma do Estado promovida pelo governo Fernando Henrique Cardoso, ocorreu forte expansão da educação superior via iniciativa privada. O Exame Nacional de Cursos (Provão) foi concebido como mecanismo do controle da qualidade dos cursos de graduação via mercado. No governo Lula, criou-se o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) que, na sua proposta original, afastar-se-ia da concepção do Provão, mas que, na sua implantação, acabou por criar mecanismo
que o reforçou. O artigo resgata o posicionamento dos formuladores do SINAES sobre o seu processo de implantação e, como fonte, utiliza-se dos artigos publicados na Revista Avaliação, entre os anos de 2003 e 2010.


Avaliação, agências e especialistas: padrões oficiais de qualidade da educação superior


José Carlos Rothen
Gladys Beatriz Barreyro

O texto discute a questão do estado avaliador/ regulador no Brasil após a LDB/1996, focalizando as agências e instituições que julgam e definem os padrões de qualidade da educação superior (graduação). No início do governo FHC, a definição destes padrões ocorria no âmbito do MEC, pelas Comissões de Especialistas e, depois, pelo INEP. No governo Lula, foram criadas instâncias com o papel de coordenar a avaliação, sendo a definição dos critérios de qualidade, de competência das Secretarias do MEC e da CONAES. Assim, durante todo o processo pós-LDB, a definição da qualidade foi realizada por acadêmicos, reunidos em diversas comissões, que se foram formalizando e institucionalizando, visando à legitimação da avaliação pela profissionalização.

Ensaio: aval.pol.públ.Educ. vol.17 no.65 Rio de Janeiro out./dez. 2009


Avaliação da educação superior, reforma do Estado e agências reguladoras nos governos FHC

José Carlos Rothen

Gladys Beatriz Barreyro

Este artigo analisa o conceito de agência reguladora e suas implicações nas políticas para a educação superior durante os governos de Fernando Henrique Cardoso. São revisados os conceitos de regulação e agências reguladoras e sua significação na agenda governamental. As agências reguladoras, no marco da reforma do Estado iniciada nesse governo, inserem-se na proposta de um Estado com menor intervenção na prestação de serviços e com a promoção de atividades privadas. Porém, no âmbito do Ministério da Educação, a ênfase não foi na criação de agências, mas no fortalecimento do Estado avaliador. O Estado foi o mediador entre o fornecedor de educação superior (as IES) e o mercado consumidor, informando à população os resultados da sua avaliação e autorizando o funcionamento das IES

Revista Espaço Pedagógico, v. 15, n. 1, Passo Fundo, p. 120-134, jan./jun. 2008


A Educação Superior em Prova: O perfil da Educação Superior apresentado pelos resultados do ENADE 2005 e 2006

José Carlos Rothen
Fernanda Nasciutti

A comunicação está inserida na discussão de saber se a Educação Superior cumpre um papel de democratização ou aumenta as diferenças entre os indivíduos. Tomam-se para estudo os resultados do ENADE 2005 e 2006, comparando os resultados dos ingressantes com os dos concluintes no componente de formação geral, específica e o resultado global. A análise dos resultados foi realizada tendo em vista a ressalva de que o ENADE é um instrumento limitado. Observa-se que o desempenho dos concluintes é melhor, sendo maior na formação específica; que o resultado dos concluintes é mais heterogêneo comparado com o dos ingressantes; que muitos dos formandos não conseguem elaborar uma resposta as questões dissertativas da sua área profissional e que em todos os cursos a maior nota dos ingressantes é maior do que a do concluinte mediano. Como conclusão interpreta-se: a ênfase da Educação Superior é na formação profissional e o ENADE reforça a idéia de que a elitização da Educação Superior Brasileira não se dá apenas no acesso, mas também, pelo fato de que os seus egressos têm um desnível cultural científico maior do que os seus ingressantes.

 31 Reunião Anual da ANPED.Constituição Brasileira, Direitos Humanos e Educação Caxambu, 2008.


Política de avaliação e regulação da educação superior brasileira

Gladys Beatriz Barreyro
José Carlos Rothen

Anais do VII Congresso Brasileiro de História da Educação. Porto: Universidade do Porto, 2008. p.1 – 13


Para uma história da avaliação da educação superior brasileira: análise dos documentos do Paru, Cnres, Geres e Paiub

Gladys Beatriz Barreyro
José Carlos Rothen

Com o Provão, em 1996, e depois com o SINAES, em 2004, a avaliação passou a ser um elemento central na política de educação superior brasileira. Apesar das influências dos modelos internacionais as duas principais concepções adotadas (a da avaliação com uma visão formativa/ emancipatória e a de regulação/controle) foram delineadas pelos acadêmicos participantes de comissões governamentais do Ministério da Educação durante as décadas de 1980 e 1990. No artigo, analisam-se essas duas concepções e algumas das suas implicações nas políticas atuais. São considerados os documentos oficiais: “Programa de Avaliação da Reforma Universitária” (1983); “Relatório da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior” “Uma Nova Política para a Educação Superior Brasileira” (1985), “Relatório do Grupo Executivo para a Reformulação da Educação Superior” (1986). e “Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras” (1993).

Avaliação (Campinas) ,  Sorocaba,  v. 13,  n. 1, 2008


Avaliação, agências e especialistas: padrões oficiais de qualidade da educação superior

José Carlos Rothen
Gladys Beatriz Barreyro

Discute o caso brasileiro de adoção do estado avaliador/regulador, enfatizando, no pós LDB/1996, nas agências e instituições que julgam e definem os padrões de qualidade da educação superior. No governo FHC, a definição ocorria no âmbito do MEC, no início, pelas Comissões de Especialistas e depois pelo INEP. No governo Lula, criaram-se instâncias com o papel de coordenar a avaliação, sendo de competência das Secretarias do MEC e da CONAES a definição dos critérios de qualidade. Visando à legitimação, instalaram-se diversas comissões com acadêmicos especializados, profissionalizando a avaliação.

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 2009, vol.17, n. 65,

Também publicado com o título “A definição dos padrões de qualidade na avaliação da educação superior: agências e comissões de especialistas.” Anais do XXIII Simpósio Brasileiro – V Congresso Luso-Brasileiro – I Colóquio Ibero-Americano de Política E Administração Da Educação. Rio de Janeiro: ANPAE, 2007


Avaliação e regulação da Educação Superior: normativas e órgãos reguladores nos 10 anos pós LDB

Gladys Beatriz Barreyro
José Carlos Rothen

O artigo analisa as mudanças nas competências dos órgãos e agências, no âmbito federal, que desenvolvem as funções de regulação e avaliação da educação superior. A pesquisa tomou como fonte as principais leis, decretos e portarias editadas no período compreendido entre 1995 e 2006. Com o trabalho evidencia-se, a implantação de um modelo de regulação progressivamente centralizado no aparelho do Estado (Ministério da Educação) e nos processos de avaliação que, para executar essas funções, se vale da criação/transformação de agências cada vez mais especializadas.

Revista Avaliação. Campinas: REDES, v. 12, p. 133-144, 2007.  

Também publicado com mesmo título no
XII Seminário Nacional Universitas/BR: Educação Superior no Brasil – 10 anos pós-ldb Intercâmbio do GT Políticas de Educação Superior. Campo Grande : UCDB, 2006. p. 1-15

Ponto e contraponto na Avaliação Institucional: análise dos documentos de implantação do SINAES

José Carlos Rothen

O artigo apresenta o resultado da investigação dos documentos produzidos no âmbito do Ministério da Educação que implantaram o SINAES, Adota-se como hipótese de trabalho que a história da avaliação das instituições segue duas vertentes, a da emancipação/formação e a da regulação/controle. O texto inicia com uma breve reconstituição histórica dos processos de avaliação institucional. No segundo momento, são analisados os documentos sobre a avaliação produzidos pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES)/INEP e a proposta do MEC de decreto-ponte que liga a avaliação e a regulação. Concluí-se que o impasse do governo Lula em definir a função que a avaliação deveria atender dificultou a implantação do SINAES.

29 Reunião Anual da ANPED: Educação, Cultura e Conhecimento na Contemporaneidade, 2006

Educação: teoria e prática . Rio Claro: Unesp v. 15 n 27, p. 119-137. julho-dezembro de 2006. ISSN 1517-9869


“SINAES” contraditórios: considerações sobre a elaboração e implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior

Gladys Beatriz Barreyro
José Carlos Rothen

O artigo trata do processo de elaboração e implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Mostra-se que, na lei que o institui, estão presentes concepções antagônicas de avaliação e que essa recebe influências díspares como a do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB) e a do Exame Nacional de Cursos (ENC). Conclui-se que o SINAES tem o mérito de sinalizar uma mudança na concepção da avaliação com foco no mercado para a ênfase na melhoria da qualidade. Contudo, a indefinição do modelo de avaliação adotado mostra as oscilações da política de educação superior do governo Lula.

Educação e Sociedade Campinas: CEDES, v. 27, n. 96, outubro/2006


SINAES: do documento original à legislação

José Carlos Rothen
Almiro Schulz

No artigo explicita-se as diferenças entre a proposta da avaliação da educação superior da Comissão Especial de Avaliação da Educação Superior – especialmente constituída pelo governo Lula para esse fim – e a legislação que instituiu Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Conclui-se que o conteúdo da Proposta e da legislação constituiu um avanço por criarem um sistema integrado de avaliação; que as diferenças entre a Proposta e a legislação são conseqüências das concepções da função da avaliação adotadas em cada uma delas – respectivamente, a de formação e a de controle – ; e que uma das causas das diferenças reside no fato de que no período analisado não havia consenso no governo Lula sobre a função que a avaliação deveria atender.

Diálogo Educacional. Curitiba: Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC-PR. v.7 n.21 Mai /Ago. 2007.

28a Reunião Anual da ANPED: 40 anos de pós-graduãção em Educação, 2005, p. 1-18


A docência no ensino superior: apontamentos para debate e reflexão acerca da atividade docente no ensino superior

José Carlos Rothen
Joyce M. A. Paula Silva
Márcia. Reane Pechula

VIII Congresso estadual paulista sobre formação de educadores, 2005, Águas de Lindóia. VIII Congresso estadual paulista sobre formação de educadores: modos de ser educador: artes e técnicas – ciências e políticas, 2005. p. 100-103


Refletindo sobre as diversas perspectivas da avaliação educacional 

Antônio Wilson Pagotti
José Carlos Rothen

Roberto Valdés, Silvia Ester Orrú. (Org.). As múltiplas faces da avaliação: teoria e prática na educação.. 1 ed. São João da Boa Vista: Editora da UNIFEOB, 2004, v. , p. 225-240


O vestibular do Provão

José Carlos Rothen

O artigo é uma contribuição ao debate sobre o Exame Nacional de Cursos, aplicado anualmente pelo Ministério da Educação. Neste trabalho pretende-se mostrar que os conceitos divulgados pelo Ministério da Educação, ao invés de apresentarem a eventual qualidade dos cursos de graduação, a escondem ou distorcem. Para o estudo são utilizados como dados primários as notas de corte para os conceitos “A”, “B”, “C”, “D” e “E” atribuídos, desde 1999, às áreas que são avaliadas por esse instrumento. Ao compararem-se as notas de conrte com a nota obtida pelo curso de melhor desempenho de cada área observa-se que há discrepâncias significativas quanto ao desempenho entre as áreas.

Revista Avaliação, Campinas, v. 8 n 1, p. 27-37, 2003.

José Dias Sobrinho; Dilvo I. Ristoff (Org.). Avaliação e compromisso público: a educação superior em debate. 01 ed. Florianopolis: Insular, 2003, v. , p. 113-123


O Vestibular do Professor: Certificação e Formação de Professores da Educação Básica

José Carlos Rothen

O artigo tem como objeto de estudo a Portaria 110 do Ministério da Educação publicada em 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada de Professores da Educação Básica. A análise é uma contribuição para a discussão dos motivos e das conseqüências da implantação de um Exame Nacional de Certificação dos Professores para a Educação Básica.

Idéias & argumentos, Americana, v. Ano 3, n. n 7 e 8, p. 132-150, 2003

Seminário Estadual ANPAE-SP, 2003, Sorocaba. Anais do 8º Seminário Estadual ANPAE-SP: Política e Administração da Educação: teorias e Práticas.. Marília : LM Machado, 2003. p. 1-16. 


A teoria do capital humano e o provão

José Carlos Rothen

25 Reunião anual da Anped. Educação: manifestos, lutas e utopias, 2002, Caxambu. 25 Reunião anual da Anped. Educação: manifestos, lutas e utopias, 2002. p. 1-14.


Avaliação e política institucional: estudo dos indicadores qualificação docente na avaliação das condições de oferta de cursos

José Carlos Rothen

Avaliação (Campinas), Campinas, v. 7, n. 3, p. 153-186, 2002.

4a Reunião da Anped, Caxambú/MG. 2001. p. 1-29