O artigo objetiva compreender os parâmetros oficiais de qualidade presentes na avaliação dos cursos de graduação. Apresenta abordagem teórica da avaliação, discussão dos parâmetros nacionais e internacionais de avaliação e acreditação da qualidade, análise de documentos oficiais Leia mais Sinaes: Prática das IES, avaliação e acreditação da qualidade da educação
O SINAES estabeleceu padrões de qualidade variáveis: a) concepção pedagógico/formativa na autoavaliação institucional; b) cumprimento de requisitos mínimos de funcionamento relacionados à organização didático-pedagógica, infraestrutura e corpo docente, e o cumprimento de requisitos legais dispostos no instrumento de avaliação da graduação; c) desempenho dos estudantes como base para o cálculo dos indicadores para cursos e IES. O CPC se tornou o padrão oficial de qualidade, alimentando a competição entre instituições, por meio de rankings. Nos estudos de caso a visão de qualidade dos atores institucionais está relacionada com a organização do curso, a articulação entre teoria e prática, a gestão, a inserção dos egressos no mercado de trabalho e a responsabilidade social da instituição. Leia mais Conclusão
Foram visitados quatro cursos com objetivo de observar e entrevistar coordenadores, gestores, professores e estudantes, buscando uma abordagem qualitativa para melhor compreensão dos dados disponíveis.
As visitas aos cursos e a análise da relação das condições institucionais com os resultados da avaliação permitiram dividir os cursos em dois grupos. No primeiro se observam elementos valorizados pelos instrumentos de avaliação: participação ativa da comunidade acadêmica na elaboração e execução do projeto pedagógico, coerência deste com o projeto institucional, articulação entre graduação e pós-graduação, perfil socioeconômico do egresso e articulação entre o cenário interno de formação profissional e a sociedade. Destaca-se a cultura institucional de IES de excelência e o background do alunado. No segundo, a IES demonstra seguir a lógica reguladora, tomando o ENADE e os outros instrumentos de avaliação como referência da qualidade de cursos e adequando a eles o seu projeto institucional.
Nos documentos oficiais o termo qualidade é usado como base para a fundamentação legal; referência da avaliação institucional; relevância social; excelência; e baseada em índices e indicadores. Há flutuação no uso do termo, de visão “formativo-educativa” para “gerencialista”. Nos instrumentos de avaliação constatou-se que os critérios de qualidade são os que satisfazem os atributos das três dimensões do SINAES e atendem aos requisitos legais do sistema federal de ensino. Nos documentos das Agências internacionais e de outros países, no MERCOSUL esse conceito resulta de consensos e negociações. No México existem agências para a acreditação da graduação. Na comunidade europeia o conceito é chancelado pela ENQA, que defende a excelência do ensino superior europeu como garantia da qualidade. Leia mais 5 A qualidade nos documentos e de dispositivos legais
O artigo faz uma síntese sobre os conceitos de qualidade na educação superior, veiculados em periódicos nacionais e internacionais. Utiliza a metodologia da pesquisa bibliográfica para identificar a concepção de qualidade implícita ou explícita nos periódicos selecionados. Destaca que, nos periódicos europeus, a qualidade da educação está intimamente vinculada à constituição da Comunidade Europeia e do Processo de Bolonha. Afirma que, nos periódicos latinos, há uma tendência a associar qualidade da educação à avaliação e à formação para o mercado de trabalho, enquanto, nos periódicos brasileiros, a qualidade é vista como estratégia de controle e regulação exercida pelo Estado, especialmente por meio da avaliação. Leia mais 2.1 O Discurso da qualidade em periódicos internacionais e nacionais: uma análise crítica
No desenvolvimento da pesquisa confirmou-se que o uso do conceito “qualidade” é polissêmico, o que dificulta a compreensão do seu significado e a consequente indagação: o que é qualidade para o grupo de pesquisa POW1?
Nos artigos europeus, a qualidade da educação está intimamente vinculada à constituição da Comunidade Europeia e do Processo de Bolonha. Nos latinos, há tendência de associar qualidade da educação à avaliação e à formação para o mercado de trabalho. Nos brasileiros, a qualidade e a avaliação são vistas como estratégia do Estado de controle e regulação. Encontram-se argumentos descritivos de como a qualidade é tratada nas políticas públicas e argumentos prescrevendo como deve ser a relação entre os fins e os meios da educação. Os descritivos normalmente são críticos às políticas de avaliação que assumem a educação com fins mercadológicos. Os prescritivos assumem fins sociais para a educação (formação do cidadão e superação da desigualdade), fins acadêmicos e a aprendizagem significativa. Leia mais 2 Qualidade da educação em artigos científicos
A pesquisa desenvolvida teve sua origem em outra pesquisa realizada pelo grupo POW1[1] que discutiu quais foram e como se estabeleceram as relações entre os processos de avaliação e expansão da educação superior no período de 1996-2010. Os achados desses estudos evidenciaram que, ao longo do tempo, as diretrizes e normativas estabelecidas para o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) foram paulatinamente derrogadas e, com isso, o sistema voltou a funcionar de forma próxima ao que havia anteriormente. Em termos práticos, isso corresponde à supremacia das ações de regulação e supervisão sobre as de avaliação como indutora de qualidade.