Category Archives: Textos científicos

A Revista Avaliação

No contexto da Reforma do Estado promovida pelo governo Fernando Henrique Cardoso, ocorreu forte expansão da educação superior via iniciativa privada. O Exame Nacional de Cursos (Provão) foi concebido como mecanismo do controle da qualidade dos cursos de graduação via mercado. No governo Lula, criou-se o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) que, na sua proposta original, afastar-se-ia da concepção do Provão, mas que, na sua implantação, acabou por criar mecanismo
que o reforçou. O artigo resgata o posicionamento dos formuladores do SINAES sobre o seu processo de implantação e, como fonte, utiliza-se dos artigos publicados na Revista Avaliação, entre os anos de 2003 e 2010. Leia mais A Revista Avaliação

1.1 Políticas de expansão da educação superior no Brasil pós-ldb/96 – desafios para a avaliação

A análise desenvolvida caracteriza o cenário global e local onde foram elaboradas as políticas de expansão da Educação Superior e as concepções de avaliação, nos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) – 1995-2002 – e de Luiz Inácio Lula da Silva – 2003-2010. Conclui que o grande desafio que se coloca na atualidade é como assegurar um processo de avaliação permanente que garanta a associação do aumento de vagas no ensino superior à exigência de qualidade do ensino. Leia mais 1.1 Políticas de expansão da educação superior no Brasil pós-ldb/96 – desafios para a avaliação

1.2 A relação expansão-avaliação da educação superior no período pós-LDB/1996.

“Foram analisados os movimentos de expansão e os resultados da avaliação para, no âmbito das vertentes teóricas de avaliação – promoção da qualidade ou controle – compreender as relações estabelecidas entre processo avaliativo, crescimento, qualidade e regulação da ES no Brasil. Privilegiou-se o objetivo, enunciado nas diretrizes de política do setor, da avaliação orientar a expansão da ES, considerando ainda como a mídia repercutiu esse tema no período. A distinção entre o Governo dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) evidenciou que a política de expansão, capitaneada pelo setor privado mercantil, seguiu dinâmica própria, sem interferência dos processos avaliativos, ainda que submetida às regras e instruções normativas dadas pelo Estado. Quanto à política de avaliação, no Governo FHC tem-se uma concepção regulatória e focada no produto e no Governo Lula uma proposta de avaliação como promoção de qualidade com análises qualitativas e globais – consubstanciada no SINAES, que propunha avaliar de forma integrada estudante, curso e instituição. Resultados apontam para regularidade apenas na aplicação dos exames (ENC/ENADE) e pequeno volume de avaliações in loco, além de invisibilidade, na mídia, sobre este tipo de processo. Conclui-se que, apesar das distintas propostas/concepções, nos dois governos as ações avaliativas ocorreram conforme as demandas da regulação e desvinculadas da política de expansão.” Leia mais 1.2 A relação expansão-avaliação da educação superior no período pós-LDB/1996.

2.1 O Discurso da qualidade em periódicos internacionais e nacionais: uma análise crítica

O artigo faz uma síntese sobre os conceitos de qualidade na educação superior, veiculados em periódicos nacionais e internacionais. Utiliza a metodologia da pesquisa bibliográfica para identificar a concepção de qualidade implícita ou explícita nos periódicos selecionados. Destaca que, nos periódicos europeus, a qualidade da educação está intimamente vinculada à constituição da Comunidade Europeia e do Processo de Bolonha. Afirma que, nos periódicos latinos, há uma tendência a associar qualidade da educação à avaliação e à formação para o mercado de trabalho, enquanto, nos periódicos brasileiros, a qualidade é vista como estratégia de controle e regulação exercida pelo Estado, especialmente por meio da avaliação. Leia mais 2.1 O Discurso da qualidade em periódicos internacionais e nacionais: uma análise crítica

5.1 Parâmetros Oficiais de Qualidade na Avaliação da Educação Superior 2003-2013

Este artigo é fruto de uma pesquisa documental que buscou identificar o conceito de qualidade presente nos documentos oficiais brasileiros no período de 2003 a 2013. Foram analisados os seguintes tipos de documentos: Anais de Eventos, Decretos, Diretrizes, Estudos Técnicos, Manuais, Medidas Provisórias, Notas Técnicas, Ofícios, Portarias, Relatórios de Gestão, Resoluções e Resumos Técnicos. Para análise os usos do conceito qualidade foram organizados em cinco categorias temáticas: Qualidade como base para a fundamentação legal; Qualidade tendo como referência o projeto governamental e/ou projeto institucional; Qualidade como relevância social; Qualidade baseada em índices e indicadores; Quando a qualidade é excelência. Como resultados do estudo realizado observa-se que não existe uma definição única do que seria qualidade, mas sim uma flutuação no uso do termo. Leia mais 5.1 Parâmetros Oficiais de Qualidade na Avaliação da Educação Superior 2003-2013

Qualidade da graduação no Sinaes

O artigo objetiva compreender os parâmetros oficiais de qualidade da educação superior, presentes na avaliação dos cursos de graduação. Apresenta abordagem teórica da avaliação, discussão dos parâmetros nacionais e internacionais de avaliação e acreditação da qualidade, análise de documentos oficiais e um estudo de caso em cursos nas áreas de Administração, Enfermagem, Engenharia e Pedagogia, realizando análise de documentos institucionais, resultado das avaliações e entrevistas. Conclui-se, a partir da análise documental, que o Sinaes estabeleceu padrões de qualidade variáveis: a) concepção pedagógico/formativa presente na autoavaliação institucional; b) cumprimento de requisitos legais dispostos no instrumento de avaliação de cursos de graduação; e c) desempenho dos estudantes, como base para o cálculo dos indicadores para cursos e IES. Os estudos de caso resultaram em dois grupos. No primeiro, se observa a presença, na prática institucional, de elementos que os instrumentos de avaliação in loco valorizam: participação da comunidade acadêmica, coerência do projeto pedagógico com o institucional, articulação entre graduação e pós-graduação, perfil socioeconômico do egresso e articulação entre formação profissional e a sociedade. No segundo, a IES demonstra seguir a lógica reguladora, tomando o Enade e os outros instrumentos de avaliação como referência da qualidade de cursos e adequando a eles o seu projeto institucional. Leia mais Qualidade da graduação no Sinaes

A divulgação da avaliação da educação na imprensa escrita: 1995-2010

A imprensa, a partir de meados da década de 1990, tornou-se um dos atores importantes para a consolidação das políticas de avaliação da educação na realidade brasileira. Usando como fonte documental o jornal Folha de S. Paulo, as revistas Veja e Época, no período compreendido entre 1995 e 2010, no artigo reconstrói-se a maneira como estes meios de comunicação impresso divulgam e fazem uso dos resultados das avaliações. Conclui-se que as mídias analisadas têm contribuído para a legitimação da avaliação da educação e é presente nas matérias a ideia de que a avaliação é uma prova que permite controlar a qualidade da educação.

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